Motoristas que procuram pelos serviços disponibilizados no Detran da Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte, afirmam que encontram problemas de atendimento no local. Na manhã desta sexta-feira (13), na porta do local, um deles afirmou à reportagem de O TEMPO que desde o dia 20 de fevereiro não consegue fazer alteração de dados do veículo dele.

"Vim em procura de fazer alterações de dados porque quero passar de táxi para particular. Fiz a vistoria, eles me deram um papel autorizando o veículo a rodar, mas não tem documento do carro. Isso impossibilita qualquer manobra com o veículo: não consigo vender, não consigo fazer nada apenas aguardar a boa vontade do Detran. Sempre falam que o sistema está fora do ar", afirmou o taxista Júlio Cézar Moreira de Carvalho, de 35 anos.

Ele afirma que devido aos problemas, ele não consegue mais trabalhar porque tinha a intenção de rodar por aplicativo. "Não consigo fazer nem o cadastro na empresa de aplicativo. Venho aqui todos os dias, chego às 8h e saio às 16h para tentar resolver o problema, mas isso não tem solução e afeta diretamente a minha renda", detalhou.

"Problema não é só em Minas", diz despachante

Há mais de 40 anos trabalhando como despachante, o presidente do Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito em Minas Gerais (Fenadesp/MG), Antônio Lúcio da Silva, afirmou que o problema relatado pelo taxista Júlio Cézar não acontece só em Minas Gerais.

"É um problema nacional, o Detran depende do setor de processamento de dados federal, e essas trilhas de serviço estão sendo readequadas para o Detran ter condições de atender. Isso está acontecendo em todos os Estados do país", afirmou.

Segundo ele, os transtornos também são causados pelo sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pode demorar, no mínimo, 30 dias para readequar. "A partir do sistema de placas de identificação veicular - a Mercosul, toda trilha de registro e emplacamento é monitorado pelo Denatran. Atualmente todo serviço é novo. Infelizmente, a média é de até dez dias para atender as demandas do Detran, que criou um termo de responsabilidade para que o motorista possa circular com o veículo enquanto aguarda a regularização. Tem que ter muita paciência", afirmou.

Denúncia

Se por um lado, o despachante afirma que esse problema não é apenas no Estado, por outro, ele destaca uma outra situação que, segundo ele, só acontece em Minas Gerais. "É o único Detran, no meu conhecimento, que está autorizando o proprietário  ou terceiros a retirar as placas cinza com o lacre, trazer ao Detran, receber as outras placas e fixar no veículo. Já apresentei uma denúncia ao Ministério Público comunicando esse fato e já está com o promotor de Justiça. Precisa ter uma trilha eletrônica para controle dessa atividade de emplacamento, que não está acontecendo. As trocas de placas estão acontecendo em vias públicas. A forma como o Detran está conduzindo o emplacamento não atende ao que de fato deve acontecer", finalizou Silva.

O que diz o Detran

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que por causa da implantação do novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), iniciada em 17 de fevereiro, conforme determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o sistema apresentou alguns problemas técnicos em casos pontuais.

Todos estão sendo tratados caso a caso, de acordo com o problema relatado. Por isso, quanto ao taxista, precisaríamos de informações da placa do veículo para consultar o que pode ter ocorrido nesse caso em particular.

Quando um problema de sistema é relatado, o Detran-MG trabalha em conjunto com a Prodemge para corrigir da forma mais rápida possível. Atualmente, o prazo médio para conclusão do processo de emplacamento é de quatro dias.

Desde o início do processo de implantação da PIV mais de 105 mil veículos receberam a nova placa em Minas Gerais. Em Belo Horizonte foram mais de 45 mil processos concluídos no padrão PIV.

Em relação ao emplacamento ser efetuado fora da unidade de trânsito, é importante esclarecer que o novo padrão de placas não possui lacre. O item de segurança foi substituído por um Quick Response Code (QR Code), que tem como objetivo assegurar o monitoramento, por meio de um sistema nacional, de todo o processo de produção, logística, estampagem e verificação de autenticidade.

Para combater a clonagem, o Detran-MG recolhe as placas no padrão antigo e os lacres, como condicionante para a entrega do Certificado de Registro do Veículo (CRV).

 Portanto, com a extinção do lacre, não há a necessidade de ir até a delegacia de trânsito para fixar a placa. Esse modelo de substituição é nacional.

O que diz o Denatran

Da parte do Denatran, o sistema está funcionando dentro da normalidade em todos os estados do país.

O que diz o MPMG 

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério Público informou que existe uma denúncia de Silva na Promotoria de Patrimônio Público e que o caso está em fase inicial, não sendo possível passar outras informações.