O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez um alerta às cidades mineiras para que adotem medidas de segurança para os foliões no Carnaval em caso de festividades que aconteçam em áreas de barragens. Outra recomendação é para medidas de proteção ao patrimônio cultural durante a festa.

Em 25 de janeiro, a mineradora Vale acionou o nível 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da barragem Sul Inferior, da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central de Minas Gerais, em razão das chuvas.

Segundo a mineradora, ocorreu uma erosão na parte interna do reservatório da estrutura, que se mantém estável.

Em relação aos municípios com barragens ou situados em área de risco, a orientação para o Poder Público desses locais, segundo o MPMG, é que realizem o Carnaval em espaços adequados, prevendo a concentração de foliões, os trajetos dos blocos e, preferencialmente, fora das zonas de inundação.

“Mas no caso dos eventos ocorrerem na área de risco, o MPMG orienta os municípios a elaborarem um Plano de Evacuação de Emergência para a retirada segura dos foliões”, acrescentou.

Ainda de acordo com o MPMG, esses municípios precisam ainda reforçar a sinalização e a divulgação de rotas de fuga e dos pontos de encontro seguros em caso de rompimento de barragens.

“Já as comunidades desses locais devem receber das autoridades informações sobre comportamentos de prevenção e de resposta em situação de desastre. Sistemas de alerta aos foliões devem ser instalados e todas as medidas de segurança precisam ser amplamente divulgadas à população e aos visitantes”, acrescentou.

Rompimento

Caso sejam acionados os níveis de emergência, ou do rompimento de barragens, segundo o MPMG, a recomendação à empresa responsável pelo empreendimento é que forneça o apoio logístico e financeiro solicitado pela Defesa Civil e pelo município em zona de inundação para que possam ser adotadas todas as medidas administrativas de prevenção, minimização ou mitigação do pânico.

“Nesse sentido, em Barão de Cocais, a Vale e o município foram notificados para a adoção de medidas de segurança e de controle do pânico uma vez que houve a elevação para os níveis de emergência 3 (risco iminente de rompimento) e 2 (ações insuficientes para controlar anomalia), respectivamente, das barragens Sul Superior e Sul Inferior, de responsabilidade da mineradora”, explica o MPMG.

A região também encontra-se na zona de possível inundação no caso de rompimento das barragens B3/B4 da mineradora.

Outros municípios

Em Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Nova Lima e Itatiaiuçu , que também possuem barragens, as empresas mineradoras responsáveis por barragens em níveis 2 e 3 de risco também receberam a recomendação do MPMG.

Patrimônio

“Com a aproximação das festas carnavalescas, o Ministério Público de Minas Gerais mobiliza órgãos públicos em todo o estado para intensificar os esforços em torno de dois objetivos: garantir a segurança dos eventos e dos foliões e, ao mesmo tempo, preservar o patrimônio histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, entre outros bens, que representam a identidade e a memória de povos e lugares”, informou o MPMG.