Acusada de assassinar com uma facada no pescoço a síndica do prédio em que morava, no Natal de 2017, Rayanne Maia Marques, 29, foi condenada a 16 anos, por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (15), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
O clima durante as quase dez horas de julgamento estava tão tenso que até advogado e promotor se desentenderam. Foi necessária a intervenção do do juiz Ricardo Savio de Oliveira que os abraçou.
No interrogatório, Rayanne confessou ter cometido o crime contra Ludmila Rivas da Silva, de 37 anos, e afirmou que está arrependida. Ela alegou que sofria discriminação no condomínio já que as pessoas do prédio não queriam conviver com ela e nem com o marido, que é negro.
Já a acusação rebateu, dizendo que eles eram usuários e traficantes de droga e que, por esse motivo, não eram benquistos no condomínio. O promotor Francisco Santiago negou a conotação racista usada pela defesa.
“A cor da pele do marido dela não tem nada a ver com o crime”, garantiu.
O advogado de defesa Dracon Luiz Cavalcanti Lima tentou reduzir a pena afirmando que a ré era perseguida pela síndica e pediu a condenação por homicídio culposo, quando não há intensão de matar. Ele levou uma panela de pressão para o tribunal para fazer analogia com a forma que supostamente a acusada se sentia: pressionada pela vítima.
"Se ela tivesse intenção de matar teria dado mais de um facada. Ela deu uma e logo já se arrependeu, mas agiu na emoção. Ela estava sozinha, abandonada pelo marido e ainda por cima sofrendo toda pressão do condomínio com cobranças e julgamentos", contestou.
O promotor chamou o defensor de mentiroso depois que o advogado afirmou que acusador não teria lido o processo inteiro e o clima esquentou entre eles. Foi necessária intervenção do juiz para que o julgamento fosse retomado. Durante todas as falas houve alfinetadas entre os dois.
Recurso
Cavalcanti questionou a pena. “Ele fez o cálculo errado. Ele desconsiderou a confissão e o fato dela ser ré primária. Entramos com recurso para rever essa pena” , disse.
Já o marido da vítima, Virgílio Farias Carneiro, comemorou a condenação. “Estamos aliviados. Não vai trazer a Ludmila de volta, mas é uma resposta que posso dar aos meus filhos, de que a mãe deles não foi em vão”, afirmou. A vítima deixou um filho de 12 anos, que assistiu o crime, e um bebê que, na época, tinha apenas um mês e meio.
Para o promotor Francisco Santiago o resultado foi justo. “Uma pessoa não pode matar ninguém porque recebe multa em condomínio ou porque está estressada. Os 14 anos foram justos”, disse.
Ameaça a vizinho fez pena ficar maior
Além dos 16 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio da síndica do prédio onde morava, Rayanne Maia Marques, ainda terá que pagar mais dois meses, em regime aberto.
O motivo foram as ameaças feitas por ela aos demais vizinhos do condomínio quando eles a impediram de fugir após o crime.
Durante a defesa da tese do adovogado, ele alegou que a denúncia de ameaça era infundada, pois sua cliente apenas estava agindo na emoção do momento e em todo momento a sua preocupação era com seu filho.
"Durante o acontecimento ela perdeu seu filho de vista e isso que a fez debater contra os vizinhos que a seguravam, mas hora nenhuma ela ameaçou ninguém", afirmou.