Multas e interdições de comércios irregulares em BH começam nesta sexta-feira

Conforme amplamente divulgado, grande parte do comércio considerado não essencial voltou a funcionar em Belo Horizonte a partir desta quinta-feira (6). Junto com isso, a fiscalização da prefeitura atuou para orientar tanto consumidores quanto comerciantes a respeito das regras, que visam combater a proliferação do coronavírus.

Neste primeiro dia, fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram 190 abordagens em shoppings e lojas, sendo que em 19 estabelecimentos foram encontradas pequenas irregularidades, que não foram autuadas, já que a vistoria teve apenas cunho educativo.

Já nesta sexta-feira (7), não haverá espaço para descumprimento das medidas. De acordo com a pasta, irregularidades encontradas nos comércios estão passíveis de multa ou até mesmo interdição dos estabelecimentos.

Normas para todos os setores

- Afixar cartazes que informem a lotação máxima e medidas de higienização;
- Sinalização de distanciamento entre as pessoas de 2 metros;
- Barreiras físicas entre os caixas e os clientes;
- Impedir a entrada de quem não estiver com máscara ou cobertura sobre nariz e boca;
- Controle do fluxo de entrada e saída de pessoas;
- Restringir em 50% a lotação dos elevadores;
- Higienizar frequentemente produtos das vitrines e espaços do estabelecimento;
- Máquinas de cartão cobertas com filme plástico.

Shoppings, galerias e centros de compras

- Aferição de temperatura e higienização das mãos nas entradas;
- Proibição da entrada de pessoas com temperatura acima de 37,8ºC;
- Limitação da entrada de uma pessoa a cada 7m² da área de circulação interna;
- Controle de entrada e saída;
- Distanciamento de dois metros entre as pessoas nas escadas rolantes;
- Filas internas e externas organizadas;
- Lojas devem apresentar cartazes sobre o número máximo de clientes por vez;
- Disponibilização de álcool 70% nas áreas de acesso;
- Proibido usar assentos e bancos nas áreas comuns;
- Bebedouros de jato inclinado não podem ser usados;
- Intensificar a ventilação natural quando possível;
- Portas devem ser mantidas abertas;
- Praças de alimentação só funcionam para delivery;
- Nos banheiros, devem ser assegurados o distanciamento mínimo de dois metros e acesso será limitado à capacidade de uso do espaço;
- Estacionamentos devem ter uma vaga livre entre cada veículo e fica proibido comandos de entrada e saída que obriguem o contato das mãos

Horários de funcionamento

Até o dia 9 de agosto
Shoppings: de quinta-feira a sábado, das 12h às 20h
Centros de compras e galerias: de quinta a sexta-feira, das 11h às 19h, e sábado de 9h às 15h

A partir do dia 10 de agosto
Shoppings: de quarta a sexta-feira, das 12h às 20h
Centros de compras e galerias: de quarta a sexta-feira, das 11h às 19h

Lojas de vestuário

- Capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m²;
- Proibido o uso dos provadores;
- Usar álcool 70% antes e após contato com peças do mostruário;
- Troca e devolução de produtos devem ser mantidos separados por 72h antes de voltaram para o estoque;
- Lavar a roupa imediatamente após a compra;
- Araras e expositores devem ser limpos pelo menos duas vezes ao dia;
- Evitar contato físico com os funcionários.

Horário de funcionamento varia conforme a localização da loja