O Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, região Central de Minas, deverá elaborar e implementar um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, segundo recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o órgão, o plano deverá ser submetido ao Corpo de Bombeiros e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A diretora do museu tem cinco dias úteis para prestar informações sobre o acatamento ou não da recomendação.
De acordo com o MPF, o recente incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, demonstra como o planejamento de medidas de prevenção são urgentes para a realidade da maioria das instituições no país.
O pedido faz parte de um plano de ações coordenadas, que tem como objeto a concretização do gerenciamento de riscos por instituições federais que detêm importantes acervos.
O pedido veio do MPF em Viçosa, através do procuradores da República Gustavo Oliveira e Zani Cajueiro.
O órgão destaca que os diversos tipos de perigo e agentes de deterioração aos quais os museus estão sujeitos. De acordo com o MPF, o gerenciamento possibilita o melhor uso do orçamento das instituições vinculadas à preservação do patrimônio cultural.