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Operação constata venda de álcool em gel e máscaras a preços abusivos em BH
Ação identificou 17 farmácias e distribuidoras vendendo produtos utilizados no trabalho do combate à epidemia de coronavírus com preços abusivos
Ação denunciou 17 farmácias de distribuidoras por venda de álcool e máscaras a preços abusivos
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais constatou a venda de máscaras descartáveis e álcool em gel com preço abusivo em 17 estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. A operação foi realizada na manhã desta terça-feira (24).
Segundo a Polícia Civil, a prática irregular foi constatada em farmácias e distribuidoras e os representantes legais das empresas foram notificados a comparecer na delegacia para prestar depoimento, bem como para apresentar as notas fiscais de compra e venda das mercadorias.
Ainda conforme a polícia, além de medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, as empresas fiscalizadas e seu representantes legais podem responder por crime contra a economia popular, com penas que variam de seis meses a dois anos e multa.
A ação faz parte de um esforço conjunto do Procon Estadual, da 14ª Promotoria de Justiça do Consumidor e da Delegacia Especializada do Consumidor, por meio do Grupo de Trabalho Covid-19-Consumidor. Ainda conforme a Polícia Civil, as ações visam coibir atos que atentem contra as relações de consumo durante a pandemia da Covid-19.
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