O calvário de 450 pais de Contagem, na região metropolitana de BH, em busca de descontos nas mensalidades escolares está longe de um desfecho único. Sem conseguir manter atividades online capazes de suprir a carga horária, eles reclamam que o serviço prestado pelas instituições de ensino estaria muito aquém do ideal. Com as escolas paralisadas e os filhos em casa, muitos ainda estão sobrecarregados com a tripla função: cuidar dos afazeres domésticos, ser professores em tempo integral, além de manter rotina de atividades do próprio emprego.

A principal reivindicação para aliviar o bolso seria que todas as escolas de ensino particular seguissem a recomendação do Procon, que sugere desconto de ao menos 29% no valor das mensalidades a partir do mês de março. É o que pede esse grupo de pais de Contagem. Com três filhos matriculados em escola particular, de 2 anos, 5 anos e 10 anos, Alexandre Amaral Pinto, de 43 anos, teve que cancelar o contrato escolar do caçula mediante pagamento de multa. Juntas, as mensalidades das três crianças somavam R$ 2.000 por mês.  Ele e a esposa são autônomos, estão em home office e tiveram queda na renda de 40%. Até o momento, só conseguiram aumentar o parcelamento das prestações, sem nenhum abatimento no valor pago.

“As escolas têm dado justificativas variadas, algumas não dão descontos, mas facilitam a forma de pagamento. Outras, depois de muita luta e reivindicação dos pais, iniciaram uma negociação individual, contudo, concedendo descontos apenas para alunos do ensino infantil”, explicou Alexandre Pinto.

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Ele também conta que as atividades escolares, de modo geral relatadas pelos pais dos grupo formado, e que cresce a cada minuto, são muito superficiais. “São semanais, de 20 minutos, e pouco eficientes. É praticamente impossível segurar uma criança em frente ao computador e ensiná-la a ter disciplina para fazer o proposto. É um verdadeiro engana que eu gosto”, complementa Alexandre.

A mãe Verônica Navarro, de 44 anos, também tem se virado para ser professora dos filhos, um menino de 9 e uma adolescente de 14 anos. A mais velha, até ontem, não havia tido nenhum tipo de interação com os professores do colégio particular, realizando apenas as atividades propostas pelos professores de cada disciplina. Ontem, iniciariam-se as lives propostas pela instituição. Já o mais novo tem atividades de 40 minutos por meio de aplicativo.

“Estou me desdobrando para ser professora. As atividades não acrescentam e têm sido um engodo. A cabeça do meu marido está superagitada com todos esses problemas. Para piorar ele vem em um médico. Então, junta tudo isso e mais o fato de que ele é o responsável financeiro pela família”, explica Navarro. Ela busca um agendamento com a escola para falar em nome de um grupo de 25 pais, na mesma situação.

Recomendações

Segundo o Procon, é importante os pais tentarem negociações individuais com as escolas. “Apesar de compreender as dificuldades das famílias, o Procon sugere que as mensalidades continuem sendo pagas, mesmo por meio de um abatimento proporcional do valor, que deve ser negociado diretamente com o estabelecimento de ensino. Poderá haver um calendário de reposição de aulas posteriormente, ensinos à distância, aulas remotas e até cancelamento de férias. Contudo, o aluno não poderá ser prejudicado na qualidade da prestação do serviço”, explicou Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, na página do Procon.

Sobre o assunto, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep-MG) explicou as rotinas de negociação de desconto nas mensalidades escolares fazem parte da rotina das instituições, e que após a pandemia elas se intensificaram. “As escolas particulares são de livre iniciativa e podem negociar os descontos a partir de seus custos, de acordo com sua realidade, de forma individual ou não. O Sinep-MG não tem competência para determinar ou sugerir porcentagem de descontos ou negociações de preços, uma vez que a realidade econômica das escolas é diversa. No entanto, sugerimos que as instituições criem canais de comunicação junto às famílias”, informou, em nota.

A entidade é contra ao que chama de “tentativas arbitrárias de alguns órgãos em determinar um desconto linear, ou seja, comum a todas, como propõem projetos de lei em Minas e o próprio Procon”.  Ainda de acordo com o Sinep-MG, “os descontos devem ser oferecidos, se for o caso, levando em conta a situação econômica de cada escola, como também das famílias. Se a escola tiver condições de oferecer descontos aos pais neste período, fica a critério de cada uma delas. O mais importante, neste momento, é o diálogo e o entendimento mútuo”, disse.