A Prefeitura de Passa Tempo, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, publicou um decreto que estabelece que todos os estabelecimentos comerciais, inclusive os essenciais, devem permanecer fechados aos finais de semana. Entre as 19h de sextas-feiras e as 7h de segundas-feiras, o atendimento nesses locais só pode ser realizado por meio de delivery.
De acordo com o município, a medida visa contribuir para a prevenção do coronavírus e vale para todos os tipos de comércios, exceto farmácias e postos de combustível.
Quem descumprir a norma está sujeito, primeiramente, à advertência formal. Em caso de insistência, a prefeitura pode aplicar multa no valor de R$ 465,87. Se o desrespeito permitir, a multa é de R$ 1.552,90.
O estabelecimento ainda pode ser interditado e, em caso de descumprimento da interdição, ter o alvará de funcionamento cancelado.
Passa Tempo não tem, até o momento, casos confirmados de coronavírus.