PF conclui inquérito policial sobre pornografia infantil e morador de Pedro Leopoldo é indiciado

A Polícia Federal (PF), em Minas Gerais, concluiu o inquérito policial que investigava um homem suspeito de disponibilizar na internet, em programa de compartilhamento de conteúdo, grande quantidade de arquivos “com grotescas e bizarras cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças e/ou adolescentes”, segundo informou em nota assessoria da PF.

De acordo com as investigações, um homem de 33 anos (que não teve a identidade revelada por questões de segurança), morador de Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi o responsável pela disponibilização dos arquivos de pornografia infantil.

Além disso, a PF constatou que o homem mantinha o hábito de baixar imagens de pornografia infantil e armazená-las em seu computador pessoal, a partir de programas de compartilhamento de arquivos pela internet.

Por outro lado, a polícia informou que não há indícios de que o suspeito tenha abusado sexualmente de crianças e adolescentes.

O investigado, que respondeu ao inquérito policial em liberdade, foi indiciado pela prática de dois crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente - passíveis de penas de reclusão de três a seis anos e um a quatro anos, respectivamente.

O inquérito policial será enviado ao Ministério Público Federal para que seja promovida a ação penal pertinente.

Com Polícia Federal