Plano Estadual de Educação deve priorizar questões estruturais

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) o debate público na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o Plano Estadual de Educação (PNE) de Minas Gerais. O projeto vai definir metas e ações das políticas públicas da educação para os próximos dez anos. Estiveram presentes na reunião representantes da sociedade civil e profissionais da comunidade escolar.

Depois de pronto, o plano precisa ser encaminhado para o legislativo para se tornar lei. O prazo para a finalização do processo foi definido pela legislação e o Estado tem até o dia 24 de junho para sancionar a lei.

A secretária estadual de Educação Macaé Evaristo apresentou o diagnóstico da educação em Minas e destacou que 15% de adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Sobre a alfabetização de crianças de oito anos, ela acredita que apesar de estar caminhando dentro do propósito é importante que o processo de ensino tenha continuidade.

Um dos desafios apontado pela secretária é o ensino profissionalizante. Como o item está previsto no Plano Nacional de Educação, ele precisa ser seguido. Macaé destacou que será necessário realizar articulações, apesar de Minas já contar com centros que oferecem esse tipo de ensino.

Macaé foi enfática em dizer que no Estado muitas escolas vivem um momento em que é preciso pensar questões estruturantes, como reforma de prédios, compra de cadeiras e mesas.  "Queremos reduzir as desigualdades. Eu queria falar de coisas sofisticadas, mas é preciso pensar em estrutura. Temos escolas sem energia elétrica", enfatizou. 

Entenda

A legislação obriga que municípios também elaborem planos para o sistema de educação. Além disso, os planos em níveis federal, municipal e estadual devem estar articulados e inspirados nas metas definidas no PNE.