Posto que adulterava preço de combustível é interditado em Contagem

Um posto de combustível localizado no bairro Amazonas, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi fechado por tempo indeterminado devido a irregularidades na distribuição de gasolina, álcool, óleo diesel e gás natural. A interdição faz parte de operação realizada pela Polícia Civil em parceira com outros órgãos que resultou também na prisão de dois homens da empresa nessa quinta-feira (28).

As apurações apontaram que 11, das 12 bombas do posto Brescia, localizado na BR-381, sentido Belo Horizonte, foram adulteradas de modo que o volume de gasolina injetado nos veículos fosse inferior em até 12% do mostrado para o motorista nos painéis das bombas. Ou seja, o consumidor que abastecia pagava R$ 4,54 pelo litro da gasolina, preço praticado no estabelecimento, mas levava para casa apenas combustível equivalente a R$ 3,99, uma diferença de R$ 55 centavos por litro.

Diretor geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), que atuou na ação, Roberto Geraldo Silva explica que essa prática era realizada por meio da instalação de chips fraudados nas bombas.

“Esses chips são componentes de um sistema eletrônico que ficam instaladas no interior das bombas, sobre as quais nossos especialistas fazem as inspeções. Eles ficam lacrados somente nós temos acessos a esses dispositivos”, comenta. Silva destaca ainda que, a partir dessas verificações foram constatadas as irregularidades no estabelecimento. 

Além do Ipem e da Polícia Civil, participaram também da operação a Superintendência Regional da Fazenda de Contagem e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Batizada de Ciclo Ottos, a operação foi realizada entre terça e quinta-feira e fiscalizou mais outros quatro postos de combustíveis em Contagem.  

Prisões e possível sonegação

Há pelo menos duas pessoas envolvidas diretamente nessa prática,  presas em flagrante pela Polícia Civil. Delegado à frente do caso, Rodrigo Bustamante relata que um dos homens detidos prestava serviço técnico ao posto e que o outro tinha cargo de gerência no estabelecimento. Ambos estão detidos aguardando audiência de custódia e podem responder pelos crimes de ordem tributária e relação de consumo. Cada uma das práticas pode levar até cinco anos de detenção.

“Outras quatro pessoas foram conduzidas para prestar depoimento, mas, em um primeiro momento, não foi comprovada a participação direta delas nos crimes, por isso, elas foram liberadas”, observa. “Caso, entretanto, após a conclusão do inquérito, fique comprovada a participação efetiva, elas podem ser presas”, diz.

Além dos crimes citados pela Polícia Civil, os detidos também também podem ser investigados por sonegação fiscal e adulteração e intercepção de combustíveis. Superintendente Regional da Fazenda de Contagem, Antônio Castro de Melo Filho conta que foram observadas movimentações suspeitas no faturamento do posto Brescia que podem apontar os crimes.

“Nós pegamos o quantitativo de faturamento da empresa no ano de 2017 e comparamos com 2018. Esse posto teve queda de faturamento superior a 50% do ano de 2018. Isso pode gerar em imposto, por exemplo, algum tipo de sonegação em torno de R$ 1,4 milhão”, avalia.

Filho conta que o posto faz parte de uma rede de outros 11 estabelecimentos do mesmo tipo. “Juntando os 11 postos que pertencem ao grupo conforme foi apurado na verificação da fiscalização, certamente esses valores podem ser superados em muito, destaca.

O superintendente afirma ainda que, caso as regularidades sejam resolvidas, o posto pode voltar a funcionar.

Combustível dentro dos padrões

Adriano Abreu, chefe do núcleo de fiscalização do abastecimento da ANP em Minas Gerais, relata que os testes de combustíveis realizados no próprio posto não detectaram irregularidades. Entretanto, somente uma avaliação mais criteriosa vai confirmar os testes iniciais.

“Os agentes de fiscalização coletam material, e nós fazemos análise laboratorial. O resultado dela deve vir em alguns dias”, diz. 

O portal O TEMPO foi até o posto Brescia para conversar com um dos responsáveis e constatou a interdição. Apenas três funcionários estavam no local e não quiseram conversar oficialmente com a reportagem.

A operação

Além do posto, foram fiscalizados mais outros quatro estabelecimentos nos quatro dias. Neles, foram verificadas irregularidades administrativas, que não configuram crime, segundo Ipem.

“Muitas das vezes são documentos que estão vencidos, mas não impactam no bolso do consumidor”, diz Silva. “Ao todo, 48 bicos ejetores apresentaram erros mecânicos, não classificados como fraudes”, aponta.

O nome da operação, de acordo com a Polícia Civil, foi inspirada no Ciclo termodinâmico que descreve o funcionamento típico de um motor de pistão de ignição de faísca. A operação é uma ação rotineira de fiscalização conjunta, mas não há previsão de desencadeamento de uma nova fase. 

Relembre

Em 2009, o empresário Luciano Farah Nascimento, dono da rede de combustíveis West, foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão pela morte, em janeiro de 2002, do promotor Francisco José Lins do Rêgo, que investigava esquema de adulteração de combustíveis.

Farah colocou Rêgo na mira quando o promotor pediu a interdição do Big Posto, localizado em Contagem, um dos líderes da rede na venda de combustível. Ele o mandou matar a tiros no bairro Cidade Jardim.