Erro jurídico

Preso injustamente por 17 anos recebe pedido de desculpas de Zema: 'lamentável'

Artista plástico Eugênio Fiúza foi confundido com o “maníaco do Anchieta, autor de crimes de estupro em BH na década de 90

Por Da Redação
Publicado em 23 de junho de 2021 | 20:21
 
 
 
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O artista plástico Eugênio Fiúza Queiroz, que ficou preso injustamente por mais de 17 anos, recebeu um pedido formal de desculpas do governador Romeu Zema (Novo). O chefe do executivo estadual esteve nesta quarta-feira (23) com o homem, e lamentou a condenação errada.

Fiúza foi sentenciado por uma série de estupros que não cometeu depois de ser confundido com o "maníaco do Anchieta", que agiu em Belo Horizonte na década de 90. Em nome do Estado, Zema pediu desculpas pessoalmente ao artista e garantiu que o Governo de Minas não irá recorrer da decisão judicial que estipulou indenização de R$ 2 milhões.

“Fiz questão de conhecer e pedir desculpas pessoalmente pelos erros que o Estado de Minas Gerais cometeu e que acabaram afetando a vida dele profundamente. Não há valor ou nada que pague estes anos que ele perdeu dentro de um presídio. É muito lamentável, foram vários erros, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Judiciário, que acabaram desaguando nesta condenação dele”, afirmou o governador.

O artista foi preso em 1995 após ser apontado por testemunhas como autor de estupros contra mulheres em Belo Horizonte. Ele foi condenado a 37 anos de prisão, mas a sua história só foi esclarecida em 2012, quando Pedro Meyer Ferreira Guimarães, o verdadeiro autor dos crimes, foi reconhecido por uma vítima. Eugênio Fiúza foi libertado da prisão em 2014.

“Eu volto a acreditar na política mineira e brasileira. (Hoje) é um bom dia, que o Estado está tomando consciência de que foi errado, omisso”, afirmou o artista plástico após o encontro com o governador.

Condenação

Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça (TJMG) manteve condenação do Estado e estabeleceu em R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais. A Justiça já havia condenado em primeira instância o Executivo estadual. Segundo a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), desde 2016 o artista recebe pensão mensal no valor de cinco salários mínimos. A pensão vitalícia foi mantida por unanimidade no último julgamento do TJMG.

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