Presos ameaçam ‘derramamento de sangue’ em cadeia

Com a afirmação de que presos estão sendo maltratados na penitenciária de Francisco Sá, no Norte de Minas, criminosos fizeram ameaças aos diretores e prometeram compensar o tratamento “com derramamento de sangue”. O recado foi dado, nas últimas semanas, por meio de vídeos divulgados nas redes sociais juntamente com um manifesto.

“Já que estão mexendo com as nossas famílias, não vão se importar se mexermos com as suas”, disse um homem que aparece mascarado e armado em um dos vídeos. Em outro, os nomes dos diretores aparecem escritos em uma cartolina ao lado de algumas armas.

Entre as alegações de maus-tratos estão falta de assistência médica, corte de água, falta do banho de sol diário, condições das celas e o que definiram como “opressão”, em referências às agressões que estariam sofrendo na unidade. “Se vocês continuarem ‘covardeando’ os nossos irmãos aí, nós vamos ter que resolver isso de um jeito diferente. Os irmãos aí não são animais, não. Eles são humanos, entendeu? (...) Tem uma turma que está aqui só esperando a ordem deles vir para resolvermos esse negócio na bala. Não vai ter conversa mais, não, falou?”, disse o porta-voz do grupo.

Segundo o advogado e ex-presidente da Comissão Especial de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Fábio Piló, os vídeos e o manifesto têm procedência verídica e trata-se de gravação recente. “Chegaram através de familiares de presos e retratam denúncias que já estão sendo feitas há alguns meses. Eles podem, sim, culminar em represália”, esclareceu Piló.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) disse que apura a procedência dos vídeos e das denúncias, e que está tomando as medidas cabíveis. Esclareceu que os banhos de sol não foram cortados e que os atendimentos médico e odontológico são feitos regularmente, três vezes por semana, além de entrega de kits básicos de higiene.

Relatório da OAB-MG

Em relatório produzido em agosto de 2018 e divulgado em dezembro, a OAB-MG confirmava algumas das acusações apontadas pelos presos. “Comprovaram-se efetivamente alguns abusos. Já fiz denúncia à Ouvidoria e fui informado que um procedimento seria aberto. Cabe à Seap tomar providências e encaminhar ao MP. No sistema prisional, as coisas não vão para a frente”, disse o advogado criminalista Fábio Piló, que já presidiu a Comissão de Assuntos Carcerários da OAB.