Os professores da rede municipal de educação de Belo Horizonte vão dar início ao trabalho remoto nesta quarta-feira (17). A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (16) e estabelece que os professores devem fazer a “elaboração de estudos, revisão do planejamento pedagógico inicial e construção coletiva de novas estratégias de ensino”, junto com os diretores das escolas. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, em um primeiro momento será elaborado um conteúdo voltado para informações sobre o novo coronavírus (Covid-19) tanto para os alunos, quanto para seus pais. Um material explicando o que é a doença, como se prevenir e o motivo do isolamento será divulgado pelos professores e diretores por meio de e-mail e de redes sociais como Whatsapp, Youtube e Facebook. Os alunos que não tiverem acesso a internet vão receber o material em casa. 

 Entre as funções dos professores instituídas pela portaria estão: “elaborar, coletivamente, projeto pedagógico que considere a nova realidade presente nas interações sociais provocadas pela pandemia (exigências sanitárias, regras de afastamento social, uso de equipamentos de proteção individual ao contágio, em caso de retorno presencial, dentre outros aspectos) e seus reflexos na necessidade de se estabelecerem novas práticas pedagógicas nas salas de aula e na escola, novos vínculos de sentido e significado com os conteúdos curriculares e, consequentemente, uma mudança radical de hábitos e rotinas escolares, nesse contexto excepcional”, escreve a portaria. 

 Segundo a secretaria, essa primeira disseminação de conteúdo de forma remota vai servir para saber quantos alunos têm acesso a internet para se pensar no futuro a possibilidade ou não das aulas remotas e também se preparar para quando as aulas presenciais retornarem diante do novo contexto da doença. No entanto, ainda não há previsão para esse retorno, pro enquanto, a ideia é preservar a saúde dos alunos.     

 “Será um momento de avaliar o que foi feito em termos de garantia do acesso, do acolhimento, da inclusão e do engajamento das crianças e suas famílias, no retorno às atividades escolares. Nos últimos três meses estivemos  focados na construção de uma metodologia que garanta verdadeira aquisição de conteúdos essenciais para que os alunos possam fazer transições necessárias entre este ano e o próximo. É a hora de dialogar sobre estas possibilidades que já estão sendo testadas em forma de pilotos, agora,  com todos os professores. Na primeira semana haverá apresentações destes modelos e discussões virtuais coletivas sobre a aplicabilidade das técnicas e vivências  desenvolvidas até aqui em cada escola”, informou a secretaria por nota.

Segundo a secretaria, desde quando começou a  pandemia são pensadas estratégias para atividades dos alunos e os professores assistem vídeos ao vivo com representantes da Secretaria Municipal de Educação. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria alguns professores já estavam fazendo atividades com os pais e os alunos por conta própria por meio de suas redes sociais, no entanto, agora as atividades serão coordenadas pelos diretores das escolas e os professores terão que entregar um relatório com as atividades ao fim de toda semana. 

Números 

A rede pública municipal de Belo Horizonte tem 200 mil alunos com idades de 0 a 14 anos e 15 mil professores.

O que diz o sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindi-rede) se posicionou contrário a volta das atividades remotas da forma como está sendo feito. Segundo o sindicato, os professores que enão estiverem acesso a internet serão prejudicados, pois terão que ir às escolas. Eles reclamam também de falta de diálogo com a prefeitura. 

Veja nota completa do sindicato:

A portaria a princípio regulamenta atividades de formação, reuniões nas escolas e planejamentos pedagógicos dos grupos escolares frente a situação da pandemia no país. 

De acordo com ela o trabalhador precisará estar em comunicação com a equipe da escola no mínimo por meio de um e-mail. Caso o trabalhador não tenha acesso a internet a direção de cada unidade deverá organizar a escola a fim de que os professores nessa situação façam o uso da rede na própria instituição.

Determina ainda que os Trabalhadores em Educação façam um levantamento da situação de saúde dos estudantes e seus familiares, além de indicar a necessidade de produção de atividades remotas e que poderão ser ou não realizadas concomitantes às atividades presenciais, assim como a forma de avaliá-los.

Dessa forma, a saída aos trabalhadores que não possuem estrutura de trabalho em suas casas é a ida à escola para realizá-lo. 

Os AAEs (Assistentes Administrativos Educacionais) que não são gestores administrativos e  professores em readaptação funcional permanecem em sobreaviso. Não podem ser convocados nem para o teletrabalho e muito menos para o trabalho presencial. 

Não há na portaria nenhum apoio aos trabalhadores para que tenham estrutura para o teletrabalho, a hipótese dos mesmos terem de ir às escolas não é aceitável, visto que representa risco ao trabalhador e gera discriminação. 

Sobre a portaria, o sindicato lamenta a falta de diálogo dessa secretaria junto a entidade representativa dos trabalhadores. Negar reuniões e debates junto ao sindicato em nada ajuda a construir saídas para a situação da educação da cidade.