Assinado há um mês, o contrato de concessão do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana de Belo Horizonte permite um reajuste anual da tarifa técnica. Isso não quer dizer que haverá o aumento do valor pago pelos passageiros. Com o prejuízo milionário anual de operação do metrô da capital, a concessionária que assumiu a gestão do transporte sob trilhos explica que o tamanho do reajuste repassado na tarifa paga pelo passageiro depende de o governo abrir mão de lucratividade com uma parcela do valor retido nos cofres públicos estaduais.    
 
 
 
A tarifa técnica é, basicamente, o valor diretamente recebido antes pela CBTU e, agora, pelo MetrôBH. Há uma diferença desse valor para o preço efetivamente cobrado nas catracas, já que parte do que é pago pelo usuário fica com o governo do Estado. Como é previsto o reajuste da tarifa técnica, que deve ocorrer ainda neste ano, o Estado teria que aceitar receber um percentual menor para que o aumento não fosse repassado aos usuários.  
 

 

Segundo o presidente do MetrôBH, Guilherme Martins, o que o contrato estabelece é um reajuste de acordo com o índice de inflação. “Então, anualmente, nós vamos ter correção do valor da tarifa, não a percebida pelo usuário, mas a tarifa técnica. Vamos ter aumento na proporção da variação do IPCA. Contratualmente temos essa avaliação já neste ano”, afirmou.  
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado nos últimos 12 meses é de 4,65%. Caso esse valor fosse ajustado na tarifa pública, de R$ 4,50, o novo valor cobrado seria de R$ 4,70. Não há a confirmação, entretanto, de que vá acontecer esse repasse integralmente.    
 
Atualmente, a tarifa técnica representa cerca de 72,5% da tarifa pública. No modelo atual, o governo fica com uma diferença de R$ 1,24 em cada tarifa de R$ 4,50 paga pelo passageiro. Com o aumento de 4,65% da tarifa técnica, essa diferença passaria para R$ 1,09.   
 
A reportagem questionou o governo se há perspectiva de o Executivo abrir mão de parte desse valor para que a passagem de metrô não aumentasse para o passageiro e qual seria o impacto dessa medida nos cofres públicos, mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria. 
 
Sobre um possível aumento de tarifa, o especialista em transporte Silvestre Andrade lembra que a atividade tem seus custos. “No momento em que se passa para o setor privado, existe a responsabilidade de prestar o serviço, mas é preciso garantir o equilíbrio financeiro. Se para isso for necessário elevar a tarifa, dentro da análise de custos e do balizamento do contrato, isso deve ser feito para a saúde da empresa e do serviço. É assim em relação a outras questões também, como com o fornecimento de energia elétrica e água”, afirma ele.  
 
Francisco Maciel, presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (AUTC), diz que os usuários estão ansiosos pelo cumprimento das promessas, apesar de já estarem acostumados com o não cumprimento delas. “Esperamos que o metrô tenha a expansão e que ele cumpra o seu papel de modo estruturado no sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte”, diz ele.  
 
Maciel ainda afirma que haverá toda uma luta para que não haja o aumento das tarifas do metrô. “Iremos lutar radicalmente contra isso. O transporte coletivo virou uma mercadoria que gera lucro a custo do sofrimento do usuário”, conclui.   
 

Prejuízo milionário  

Guilherme Martins, presidente do MetrôBH, disse à reportagem que a CBTU-MG recebia um subsídio na casa de R$ 200 milhões do governo federal para manutenção das operações. Em um cenário de empresa privada, como é agora, esse seria o prejuízo estimado anualmente.  
 
A empresa acredita que esse prejuízo seja um dos motivos para o governo optar pela privatização. “Considerando nosso processo, uma concessão de 30 anos, imagina o custo de se manterem aportes federais na ordem de R$ 200 milhões ao longo de 30 anos?” pontuou.  
 
Para o presidente da empresa, o sistema hoje padece de falta de investimento e continua deficitário. “(O aporte de R$ 200 milhões) é um número bastante importante. Mas agora, com as melhorias na infraestrutura, nós vamos tornar o sistema mais eficiente com treinamento e requalificação e aprimoramento principalmente da equipe, a gente espera que a nossa operação seja mais eficiente e menos onerosa”, ponderou.  
 
Sem falar em números, Guilherme Martins disse que a empresa está em fase de transição e opera em prejuízo. Ele acredita que esse cenário mudará quando as operações melhorarem. “Vamos ter um resultado operacional interessante e positivo à medida que a empresa se tornar mais eficiente, que a população acreditar na prestação do serviço de qualidade, na segurança e na pontualidade e voltar a utilizar o metrô como modal prioritário para transporte urbano. Nosso plano traz a premissa que temos que trazer de volta para dentro do metrô o passageiro que deixou de utilizar o modal ao longo desses anos”, contou.