Receita investiga empresas de Pirapora suspeitas de sonegar R$ 3 milhões

Três lojas de roupas e calçados de Pirapora, no Norte de Minas, são suspeitas de sonegar mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos com o auxílio de uma empresa desenvolvedora de programas para computadores, em Montes Claros. As quatro instituições foram alvo de busca e apreensão na operação “Black Fraude”, deflagrada nesta terça-feira pela Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar.

As investigações apontam que as empresas agiam em parceria que desenvolviam e comercializavam um software capaz de simular descontos em cupons fiscais. Eles eram utilizados apenas como fachada, pois não eram, de fato, concedidos ao consumidor. As empresas, entretanto, utilizavam da artimanha para reduzir o ICMS devido aos cofres públicos. 

“As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos”, explicou Gilmar Barbosa, Delegado Fiscal da Receita Estadual em Montes Claros.

Apesar de a estimativa de prejuízo aos cofres públicos esteja na casa dos R$ 3 milhões, as investigações apontam que essa quantia pode ser ainda maior, se for confirmado o uso do software por outras empresas varejistas do Estado.

O material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e, principalmente, para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, tanto dos usuários do software quanto dos desenvolvedores do programa.

‘Black Fraude’

A operação foi batizada de “Black Fraude” numa referência à “Black Friday”, dia em que lojas dos EUA oferecem grandes descontos. A diferença é que nas empresas que usam o programa com fraude os descontos fictícios ocorrem todos os dias do ano para burlar o Fisco.

(Com informações da Secretaria de Governo)