Dia Internacional da Mulher

Registros de violência doméstica crescem 50% em BH, e PC lança manual de apoio

Cartilha indica a quais sinais mulheres têm que atentar-se para perceber a violência doméstica e familiar e relacionamentos tóxicos, e também detalha como e onde vítimas podem procurar ajuda do Estado

Por Lara Alves
Publicado em 06 de março de 2021 | 06:00
 
 
 
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Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, lembrado na próxima segunda-feira (8), estatísticas elaboradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) recém-divulgadas trouxeram à baila um alarmante cenário de elevação no número de registros policiais ligados à violência doméstica em Belo Horizonte.

Documento apresentado nessa sexta-feira (5) revela estrondoso crescimento de 50,15% na quantidade de ocorrências sobre agressões contra a mulher no espaço familiar quando comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021 – no primeiro, foram feitos 1.659 registros do gênero na capital mineira, número que subiu para 2.491 à segunda ocasião.

Assustadores índices e inquietação frente a hipótese de subnotificação de episódios de violência doméstica em face do isolamento social levaram a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) a lançar nessa sexta-feira (5), no Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (DEFAM), na região Centro-Sul de BH, uma cartilha com recomendações de segurança para mulheres que encontram-se em situação de vulnerabilidade por agressões praticadas por maridos, namorados e familiares.

Chamado “Manual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, o guia contém informações para que vítimas reconheçam se estão ou não em circunstâncias de violência e orientações sobre como pedir apoio à justiça e aos órgãos ligados ao Estado.

De acordo com a delegada Carolina Bechelany, à frente do DEFAM, trata-se de um material para levar informações básicas às mulheres nessas condições. “Nós acreditamos que uma mulher informada é capaz de entender o ciclo da violência, e, descobrir que certos comportamentos, que antes pareciam normais a ela, são, na verdade, violentos. A informação é uma arma para que mulheres tenham coragem de procurar a polícia”.

Elaborado a partir da Lei Maria da Penha, que completa 15 anos em agosto, o manual classifica os cinco tipos de violência que uma mulher pode sofrer no contexto doméstico e indica quais os passos para denunciar um agressor e para solicitar proteção e assistência. Segundo a delegada Cristiane Moreira, titular na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a cartilha é uma oportunidade de conscientização da mulher sobre seus direitos e garantias.

“As delegacias são as portas de entrada para mulheres que sofrem violência. Começa aqui o atendimento com o registro formal da denúncia. Logo depois, iniciamos uma cadeia de cuidados com a mulher, que pode pedir uma medida protetiva. A partir daí, a polícia começa a atuar de maneira incisiva na responsabilização penal desse agressor, e também garante o encaminhamento dessa mulher para os serviços necessários, como acolhimento em abrigos, atendimento psicossocial e amparo jurídico”, afirma.

Subnotificação em meio à pandemia preocupa

A permanência de mulheres com seus agressores por períodos maiores em função do isolamento social tornou-se uma preocupação para órgãos de segurança frente a hipótese de que vítimas de violência, presas no espaço doméstico com seus parceiros, não conseguissem meios para denunciá-los.

O alerta traduziu-se em maior atenção com uma possível subnotificação dos registros de violência contra a mulher. Foi percebida, aliás, uma queda no número de ocorrências do gênero quando comparados 2019 e 2020 – no primeiro ano de pandemia, foram registradas 18.071 em Belo Horizonte; por outro lado, foram 18.728 em 2019, segundo a Sejusp.

“Em um primeiro momento achávamos que os números iam aumentar pelo fato das pessoas estarem confinadas. Por outro lado, pelo confinamento, acreditamos que haveria uma subnotificação. Hoje analisamos se há, de fato, uma subnotificação ou se políticas públicas têm apresentado algum resultado”, discute a delegada Carolina Bechelany.

Sobre o crescimento no número de registros de violência doméstica contra a mulher se comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021, ela esclarece que é cedo para supor razões sobre o aumento. “É um dado muito recente. Com um mês não conseguimos explicar, porque um mês não basta para revelar um comportamento de tendência. É um período curto dentro do contexto geral”, conclui.

Como acessar a cartilha?

O manual lançado está disponível gratuitamente na internet. Foram criadas duas versões: uma para Belo Horizonte, com endereços de delegacias, e uma geral para o interior de Minas Gerais. “O manual específico para Belo Horizonte contém informações sobre os órgãos de atendimento para proteção de mulheres em situação de violência. Foi feita também uma outra versão que poderá ser usada em qualquer outro município”, detalha a delegada Isabela Franco Oliveira, à frente da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítima de Intolerância. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também preparou um vídeo didático que explica o passo-a-passo para denunciar. Veja a seguir:

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