Reintegração de posse é suspensa por causa da pandemia em Belo Horizonte

A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, suspendeu momentaneamente a medida liminar que concede a reintegração de posse do imóvel localizado na Rua José Tavares Filho, no bairro Vale do Jatobá, no Barreiro. Segundo a magistrada, por questões humanitárias, há que se ponderar entre o direito de propriedade de bens imóveis e o direito fundamental à saúde e à moradia.

"Tendo em vista que o cumprimento imediato da medida colocaria diversas famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus”, ressaltou a juíza. Atualmente, mais de 700 famílias vivem na ocupação chamada de “Professor Fábio Alves.

A liminar para reintegração do terreno foi concedida em janeiro do ano passado, mas não foi cumprida, em virtude da complexidade da desocupação. Antes da decisão de desocupação, representantes da ocupação e da empresa Morizono Empreendimentos tentaram negociar amigavelmente na Justiça e não chegaram a um acordo.

A juíza Lílian Bastos de Paula determinou também a realização de diligência para que se faça um planejamento de realocação dos ocupantes do terreno, para que as famílias não fiquem desalojadas quando a desocupação acontecer.