Responsáveis pelo desastre de Mariana devem repassar R$ 11 milhões à cidade

Diante do caos provocado no sistema público de saúde e assistência social do município de Mariana, na região Central, após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, as empresas responsáveis pelo desastre serão obrigadas a repassar R$ 11,4 milhões anualmente ao município para melhoria dos serviços.

O acordo firmado entre Samarco, Vale, BHP, Fundação Renova, Ministério Público de Minas Gerais e a prefeitura da cidade, nesta quinta-feira (25), durante audiência na 2ª Vara de Mariana, só foi possível depois que o órgão ajuizou uma ação civil pública contra as empresas. 

O Ministério Público de Minas Gerais já havia tentado negociar extrajudicialmente um acordo com as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, responsável pela decisão, o desastre na barragem causou severos danos à saúde e à vida dos moradores das comunidades atingidas e provocou, ainda, um aumento na demanda por serviços públicos. No entanto, o município sobrecarregado não conseguiu suprir as necessidades da população. 

Com o acordo, a prefeitura de Mariana receberá as quantias de R$ 6,4 milhões para a saúde e R$ 5 milhões para a assistência social. Com o repasse, as secretarias podem contratar novos profissionais e adquirir equipamentos para regularizar os serviços.

O prazo de repasse anual será de três anos após a conclusão dos reassentamentos das pessoas atingidos. A data pode ser prolongada caso haja necessidade. 

Procurada, a Vale não se pronunciou sobre o acordo. Em sua página oficial, a BHP não disponibiliza endereços de e-mail ou telefones para contato no Brasil.

Prefeito lamenta

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (Cidadania), lamentou ter recorrido à Justiça para conseguir o repasse. “Isso já poderia ter saído há muito tempo atrás. Já era para estar acontecendo. Isso nos deixa extremamente magoados, insatisfeitos. A gente precisou de seis audiências junto ao Ministério Público e com a juíza de Mariana”, reagiu o prefeito, fazendo críticas à Fundação Renova.
Segundo ele, o dinheiro vai beneficiar a população, que terá os seus direitos resguardados.

“A Samarco deu causa à tragédia e é mais do que a sua obrigação reparar esses danos à população”, disse o prefeito, que considera o valor justo. “São recursos que vão pagar os profissionais da saúde e da assistência social, não é um dinheiro que vai entrar de uma única vez”, informou o prefeito, que estava em Brasília na noite desta quinta-feira (25) e ainda não teve acesso ao acordo.

Duarte Júnior disse que muitas vítimas do rompimento da barragem estão desempregadas e precisam de assistência social, seja com cesta básica, seja com apoio psicológico, segundo ele. “Na área da saúde, há acompanhamento principalmente pelo CAPs (Centros de Atenção Psicossocial). Pessoas estressadas, insatisfeitas de estarem vivendo dentro da sede de Mariana. Precisamos de um número maior de assistente social para acompanhar essas pessoas”, disse o prefeito.

Outro lado

Em resposta ao jornal O Tempo, a Fundação Renova informou que o repasse será feito pela fundação trimestralmente, com previsão de primeira entrega no primeiro semestre deste ano.