Agora que o projeto que prevê um subsídio de R$ 237,5 milhões para as empresas de ônibus foi sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), o usuário do transporte público de Belo Horizonte deve estar se perguntando o que isso muda na vida dele. De imediato, nada. Mas as melhorias que devem ocorrer nos próximos dias são a promessa de que, pelo menos por hora, o problema da falta de ônibus será resolvido.

Tire suas dúvidas sobre o assunto:

QUANDO HAVERÁ O AUMENTO DE VIAGENS?

Conforme prevê o projeto, assim que o primeiro repasse for realizado, as empresas de ônibus terão um dia útil para elevar em 15% o número de viagens. 

A expectativa era de que isso ocorresse a partir da sanção que será publicada na edição de sábado do Diário Oficial do Município (DOM), mas de acordo com o poder público, ainda será necessário cumprir um prazo de 10 dias para a regulamentação da lei – o que será feito por meio de decretos e portarias.

A PBH estima que o primeiro repasse de verbas para as empresas de ônibus poderá ser feito na segunda semana de julho. Passados os primeiros 15 dias do aumento, o número de viagens deve aumentar mais 30%, chegando a uma média de 21.708 - volume é inferior ao registrado antes da pandemia.

E OS HORÁRIOS NOTURNOS?

Assim que a primeira parcela do subsídio for paga, além do aumento de 15% nas viagens diurnas, outra melhoria que deverá ocorrer no primeiro dia útil será a retomada das viagens noturnas.

Pela proposta aprovada, as empresas de ônibus deverão retomar a prestação do serviço de aos níveis da média da programação realizada no último trimestre pré-pandemia (novembro/2019 a janeiro/2020).

A PASSAGEM VAI FICAR MAIS CARA?

Até março de 2023, o preço da passagem se manterá em R$ 4,50. É o que consta no acordo da prefeitura com as empresas de ônibus que, inclusive, concordaram em suspender as ações que tramitam na Justiça requerendo o aumento anual.

Durante esse período, o atual contrato com as empresas concessionárias passará por uma auditoria independente que vai apontar se será necessária uma repactuação.

E SE AS EMPRESAS NÃO CUMPRIREM?

Pelo que consta no projeto, o descumprimento de qualquer uma das condições elencadas implicará no não pagamento da parcela do subsídio correspondente ao mês seguinte. A Prefeitura de BH promete rigor na fiscalização, realizando um acompanhamento da circulação dos ônibus – o que inclui número de carros e horários – diário no Centro Integração de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), além dos fiscais que estarão nas ruas e terminais de ônibus. 

Um canal de WhatsApp para o repasse de denúncias por parte dos usuários também será criado nos próximos dias.