Secretário de Meio Ambiente volta a afirmar que Vale enganou pasta

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Vieira, esteve nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para falar aos deputados sobre o rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.Vieira voltou a afirmar que a Vale enganou a pasta com a Declaração de Condição de Estabilidade da estrutura.

"Não só mantenho (o posicionamento de que teria sido ludibriado), mas nós temos agora prova. Porque depois do desastre da Vale em Brumadinho, você vê que diversas outras estruturas tiveram as suas reavaliações realizadas", enfatizou.

Antes de falar aos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rompimento, Vieira reforçou que é preciso investigar se a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem em questão estava em conformidade com a legislação. O secretário considera que as reavaliações de outras estruturas podem ser consideradas provas de que a segurança não estava assegurada.

"Não sou formado em engenharia, mas acho difícil começar a fazer interpretações sobre engenharia. Ou dois mais dois são quatro, ou não são", enfatizou. Um mês após a tragédia, o secretário chegou a afirmar que teria sido "ludibriado" pela empresa. "Nós temos os órgãos de controle fazendo as investigações sobre as reais causas (do rompimento)", complementou. 

Sobre as normas ambientais, o representante da pasta considera que elas estão sendo modificadas desde 2009. "É importante que empreendimentos que sejam mais complexos tenham regras condizentes com essas realidades. Isso é tratar os diferentes na medida da sua diferença", considerou.

Ele salientou ainda que as empresas precisam investir em tecnologia para reduzir riscos.  Sobre o descomissionamento das barragens da Vale,Vieira informou que o processo de licenciamento estava finalizado. Isso significa que se esse procedimento estivesse ocorrendo em Brumadinho na ocasião da ruptura, as obras não estariam em conformidade com a lei.

Posicionamento

A Vale segue cooperando plenamente com as autoridades para a apuração dos fatos relacionados ao rompimento da barragem. Para agilizar e dar transparência às investigações, o Conselho de Administração da Vale criou um comitê independente dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem (“CIAE de Apuração”).

O comitê é coordenado e composto, por sua maioria, de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão. Como já informado, é necessário aguardar o resultado das investigações.