Servidores do sistema prisional ameaçam entrar em greve

Os 3.370 servidores públicos estaduais que atuam hoje no setor técnico-administrativo do sistema prisional e socioeducativo de Minas Gerais ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (26), caso o governo não ceda a suas reivindicações. Eles exigem o cumprimento de um acordo, que teria sido firmado entre a categoria e o Executivo, em 2015, de equiparação do vencimento base dos trabalhadores com o de áreas correlatas da segurança pública do Estado, como servidores administrativos das policias Militar e Civil. A greve foi definida em uma assembleia, realizada pela categoria na última quarta-feira (21), na Cidade Administrativa.

"Hoje, o salário base do nosso assistente de defesa social é de R$ 1.500, enquanto que o de um militar e um civil da área administrativa ganha R$ 2.440. Já o vencimento do nosso analista de defesa social é de R$ 3.200. Se fosse para equiparar, teríamos que ganhar R$ 4.440. O problema é que exercemos as mesmas funções, que são essenciais para dar suporte a segurança pública em Minas, mas não temos o mesmo reconhecimento pelo governo do Estado", criticou Hugo Barbosa, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Minas Gerais (Sindpúblico). 

Ainda segundo o sindicalista, em 2015, o Estado também se comprometeu a enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa redefinindo alguns pontos da lei orgânica da categoria, o que também não teria sido comprido. "Nosso plano de carreira precisa ser melhor organização", afirmou Barbosa.

Entenda

Caso esses servidores - o que inclui psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos em enfermeiros, servidores administrativo, terapeutas ocupações e pedagogos - entrem em greve, as unidades prisionais e socioeducativas do Estado ficarão sem serviços administrativos e de atendimento odontológico, jurídico, psicológico, assistência social, entre outros.

"Esses servidores trabalham na ressocialização dos presos. Se eles entrarem em greve, ela fica prejudicada. Para um preso receber uma visita, por exemplo, é preciso que seja feito um cadastro. Esse serviço é feito por esses servidores. E sem cadastro, os detentos não podem receber visitas. Já a liberação dos presos das unidades prisionais, por exemplo, precisa de um relatório técnico, que também é feito por esses servidores. Sem isso, a partir da greve, não haverá mais liberação de presos das unidades", exemplificou Barbosa. "Vale ressaltar que vamos manter 30% dos serviços essenciais, conforme previsto em lei, que são de saúde", completou o sindicalista.

Por e-mail, o governo de Minas declarou que continua em negociação com a categoria. "Nesta segunda-feira (26), às 11h, a assessoria de relações sindicais da Seplag se reunirá com as entidades representantes dos servidores", informou.

Atualizada às 12h50