Quase treze anos após o crime e seis após ser condenada por jogar a filha recém-nascida no Ribeirão Arrudas, Elisabete Cordeiro dos Santos, de 37 anos foi presa em Contagem nesta segunda-feira (18). Segundo a Polícia Civil (PC), denúncias apontavam que a condenada morava no bairro Jardim Industrial, na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A delegada Elisa Moreira, responsável pelo caso, explicou que a mulher foi condenada a cumprir 16 anos de detenção em 2014, mas desde então é considerada foragida. Ela já havia sido presa preventivamente e ficou um ano e dois meses encarcerada, mas foi colocada em liberdade.

"Na época, a criança era fruto de uma gravidez indesejada e, segundo a mãe nos contou, ela tentou fazer vários abortos que não deram certo, até que o bebê nasceu no banheiro da casa dela. Logo depois ela o levou até o rio e o jogou ainda com o cordão umbilical", detalhou a delegada, que ainda contou ter notado arrependimento durante o depoimento da mulher nesta segunda-feira. "Pudemos ver de forma muito clara o arrependimento, mas o ato foi consumado e a condenação foi dada, precisamos cumprir", afirmou.

Desapropriação

Embora a Polícia Civil tenha afirmado que Elisabete estava foragida, o advogado dela, Leonardo Avelar Guimarães, afirma que o que aconteceu foi uma desapropriação. "Ela morava em um aglomerado à época do caso, com a mãe e o irmão, e eles foram desapropriados pela Prefeitura de Contagem e pela União, e a Justiça, ao invés de procurar o novo endereço, fez o julgamento à revelia, sem a presença dela para que pudesse se defender", afirma.

Segundo Guimarães, a presença de Elisabete seria essencial para explicar ao júri que o crime cometido não foi homicídio, mas sim aborto, para o qual ela já cumpriu a pena. "A defesa apresentada foi essa, mas o júri não entendeu porque precisava que ela estivesse lá para explicar, mas a Justiça fez o julgamento sem procurar por ela", lamentou.

O advogado, que também é professor de Direito, agora pretende levar o processo à última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o fim da pandemia. De forma mais imediata, a defesa vai pedir que ela cumpra a sentença em prisão domiciliar, porque tem diabetes grave e está no grupo de risco da Covid-19. "Uma pessoa que ficou esse tempo todo solta não oferece perigo à sociedade, ela cuida de crianças", justifica.
 

O crime

Em 30 de setembro de 2007, dia do nascimento da menina, a mãe a jogou ainda com o cordão umbilical no Ribeirão Arrudas, em um trecho que recebia esgoto. Dois homens encontraram a criança e a levaram para atendimento médico. No entanto, a menina não resistiu e acabou falecendo cinco dias depois por um edema cerebral e por infecção generalizada, dado o contato com a água contaminada.

O crime causou comoção geral na sociedade, que acompanhou ainda a tentativa de salvar a garotinha, que foi chamada de Michele, pelas equipes da Maternidade Municipal de Contagem. O bebê morreu no dia 4 de outubro, cinco dias após ser encontrada.

Na época, a mãe confessou o crime e chegou a ser presa na Penitenciária Estevão Pinto, mas foi colocada em liberdade antes do julgamento por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sete anos depois, em 2014, o caso foi julgado e ela foi condenada a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado. Na ocasião, foi expedido o primeiro mandado de prisão. Em 2018, um segundo mandado foi entregue à Polícia Civil e ambos foram cumpridos nesta segunda-feira.

"É um crime que causa um desconforto, uma tristeza muito grande e a sociedade clamava por uma resposta", afirmou a delegada que prendeu a mulher.