Mortes suspeitas. As denúncias de casos de tortura e falta de assistência dentro de presídios mineiros não são os únicos problemas flagrados e listados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em documento sigiloso, ao qual O TEMPO teve acesso com exclusividade. A morte de ao menos três detentos no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi relatada como “suspeita”. Entre elas, o caso de um preso que teve morte encefálica após ser atropelado por um carro.

No relatório, os peritos do MNPCT questionam a causa morte tendo em vista o que eles chamam de “impossibilidade material” de uma pessoa presa ser atropelada. Diante disso, o órgão pede o esclarecimento das circunstâncias do óbito do homem que estava “sob custódia do Estado”. O documento ainda relata outras duas mortes de presos com fratura e politraumatismos. Nesses casos, os peritos pedem a apuração para definir se houve negligência em prestar socorro aos presos. 

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Conforme mostrou a reportagem de O TEMPO, os encarcerados de parte dos presídios mineiros enfrentam uma batalha para conseguir atendimento médico. Em uma das unidades, os presos chegam a ficar mais de 2 meses na cela da triagem aguardando por atendimento, restritos do banho de sol, aprisionados em um local insalubre, sem ventilação ou luz e com esgoto danificado, o que causa “odor insuportável”. “É horrível, não dão nada, você tem que se virar. Eles dão um único comprimido para ser dividido em uma cela com 21 presas. Estando aqui dentro eu tenho medo pela minha vida”, conta um detento, de forma anônima. 

Questionada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que preso citado foi admitido no Presídio Professor Jacy de Assis no dia 18 de janeiro de 2021, enquanto estava internado no Hospital de Clínicas de Uberlândia sob custódia da Polícia Civil, devido a um atropelamento. 

“Ele faleceu no dia seguinte por morte encefálica e, por essa razão, foi desligado do sistema prisional”, disse a pasta. No entanto, a Sejusp não informou detalhes sobre o acidente que levou o preso a internação hospitalar. Segundo a pasta, o caso “não está relacionado ao sistema prisional administrado pelo Depen-MG”.

A reportagem questionou a Polícia Civil (PC), instituição que é ligada à Sejusp, sobre o atropelamento e o motivo que levou a prisão do preso, mas até a publicação da matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.