Um homem de 31 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma menina, de 9, em Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais, neste domingo (31/8). O crime teria sido cometido enquanto a criança dormia, após uma festa.

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De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima, o suspeito, a companheira dele e outras crianças dormiam no mesmo quarto. A menina foi encontrada pela mãe chorando no banheiro e, ao ser questionada, relatou que acordou sendo tocada nas partes íntimas pelo suspeito. Com medo, ela se levantou, foi para outro cômodo e ficou com a irmã. A criança também disse que temia contar o ocorrido para a mãe.

A familiar da vítima foi com a filha ao local de trabalho do suspeito, que negou o crime. Ele alegou ter filhos mais novos que a menina e que "não teria coragem de praticar tal crime". No entanto, a criança foi encaminhada a uma unidade de saúde, onde foram constatadas lesões. Diante da situação, o suspeito foi preso em flagrante e levado para a 6ª Delegacia de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete.

Sobre o crime

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. Ele se configura pela prática de conjunção carnal (sexo) ou qualquer outro ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos.

Também é considerado estupro de vulnerável se a vítima, mesmo que tenha mais de 14 anos, não puder oferecer resistência ou não tiver discernimento para o ato, como em casos de:

  • Doença ou deficiência mental.
  • Embriaguez ou qualquer outra causa que a impeça de se defender.

A pena base varia de 8 a 15 anos de reclusão. Se o crime resultar em lesão corporal grave, a pena sobe para 10 a 20 anos. Se o crime resultar em morte da vítima, a pena pode chegar a 12 a 30 anos.