Vale e sindicatos não chegam a acordo sobre indenização a trabalhadores

A audiência entre a Vale, 13 entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública realizada nesta sexta-feira, na Justiça do Trabalho de Betim, não resolveu o impasse sobre as indenizações por danos materiais e morais para membros das famílias das vítimas que trabalhavam na mineradora quando houve o rompimento da barragem I da mina do córrego do feijão da Vale, em Brumadinho, no último dia 25.

Uma nova audiência foi marcada para a próxima sexta-feira, dia 22, para discutir o assunto. Nessa ocasião também serão discutidas outras questões que não foram solucionadas na reunião desta sexta-feira como garantia de emprego para funcionários próprios e terceirizados, inclusive de Minas vizinhas, proibição de transferências de empregados próprios e terceirizados, isonomia do valor de seguro de vida para funcionários terceirizados e tratamento médico e psicológico escolhido pelo paciente.

Sobre as indenizações a Vale já tinha feito sua proposta que envolve o pagamento de 2/3 do salário da vítima até a data que ela completaria 75 anos, indenizações entre R$ 75 mil a R$ 300 mil, estabilidade de emprego para os outros funcionários até dezembro de 2019 para funcionários diretos e ampliação do plano de saúde para dependentes dos trabalhadores terceirizados que foram vítimas do desastre. A mesma proposta já havia sido rejeitada em uma assembleia com a presença de cerca de 300 familiares das vítimas, ocorrida na última quarta-feira, na Câmara Municipal de Brumadinho. 

Vale pagará funeral e sepultamento

Um acordo parcial foi firmado nesta sexta-feira entre a Vale, 13 entidades sindicais representantes dos trabalhadores da empresa e terceirizados, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública que garantiu que a mineradora vai pagar as despesas de funeral e sepultamento dos trabalhadores, próprios e terceirizados, vítimas do rompimento da barragem da mina do córrego do feijão da Vale, em Brumadinho, no último dia 25.

A Vale também se comprometeu, durante a audiência ocorrida na 5a Vara da Justiça do Trabalho de Betim, a pagar as verbas rescisórias das vítimas já identificadas e liberar o seguro de vida das vítimas que eram funcionários próprio e terceirizados. Os sindicatos solicitaram que a Vale pagasse o mesmo valor de seguro de vida para empregados diretos e terceirizados mas os advogados da empresa não concordaram, argumentando que precisam conversar com o cliente. Esse ponto será discutido na próxima audiência judicial marcada para a próxima sexta-feira, dia 22.

A empresa também terá um prazo de sete dias úteis para apresentar uma lista de trabalhadores vitimados no desastre discriminando próprios, terceirizados, PJs (que eram contratados como pessoa juridica) estagiários, aprendizes e avulsos. A Vale também terá 10 dias úteis para apresentar os documentos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), registro da Cipamim e plano de evacuação da mina. Caso a Vale não apresentar esses documentos nos prazos estipulados pode pagar multa diária que será definida pelo juiz.