Vale pode ser obrigada a pagar R$ 50 bilhões para reparar danos ambientais

A mineradora Vale poderá ser obrigada a pagar R$ 50 bilhões para reparação ambiental dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina de Feijão, em Brumadinho, caso a Justiça do Estado acate uma petição encaminhada na última quarta-feira (13) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Nesta sexta-feira (15), o MPMG e a Defensoria Pública do Estado também ajuizaram pedidos de Ação Civil Pública (ACP), uma delas com pedido de liminar requerendo o bloqueio de R$ 2 bilhões da mineradora para atendimento à população de Macacos, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Caso a Justiça acate os pedidos do MPMG, a Vale terá dez dias para implementar planos de ações para conter o avanço de contaminantes pelo ar, pelo solo ou pela água e estancar o carreamento de rejeitos da barragem rompida.

No mesmo prazo, a mineradora deverá apresentar um plano emergencial de busca, resgate e cuidado dos animais atingidos. O MPMG também pede que a Vale apresente, em 30 dias, um plano de prevenção a novos danos e de recuperação completa das áreas urbana e cultural. Em 120 dias a empresa deverá ainda apresentar um plano de recuperação da bacia hidrográfica afetada, com prazo mínimo de 10 anos de duração, além da suspensão das atividades no Complexo Minerário de Córrego do Feijão que possam incrementar o risco de rompimento. Em caso de descumprimento das medidas, o MPMG pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 500 mil.

Macacos

Nesta sexta-feira (15), duas ACP’s foram encaminhadas à Justiça para que a mineradora Vale seja obrigada a arcar com compromissos em relação à Macacos, que teve parte da população evacuada no dia 16 de fevereiro devido ao risco de rompimento das estruturas Mina Mar Azul do Complexo Paraopeba. Em uma ACP, o MPMG pede que a mineradora tenha 72 horas para providenciar, no perímetro de São Sebastião das Águas Claras, estratégias de evacuação e resgate. Em outra, o órgão e a Defensoria Pública do Estado pedem o congelamento de R$ 2 bilhões da mineradora para a reparação dos danos materiais e morais causados às pessoas afetadas.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), até o início da noite, somente as duas ações referentes à Macacos já estavam de posse do órgão. Procurada, a Vale informou que não foi intimada de nenhuma decisão sobre o pedido de bloqueio de R$ 50 bilhões nem foi citada em ação que pede o bloqueio de R$ 2 bilhões.