Apesar de documentos da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontar um risco de rompimento de barragem na estrutura da Mina Fábrica Nova, em Mariana, na região Central do Estado, nenhum morador da região, nem mesmo as autoridades, como a Defesa Civil e a Prefeitura local, foram informadas sobre os riscos. Documentos assinados por responsáveis pela ANM indicam que quase 300 moradores precisariam ser retirados.

Em um dos documentos assinados na última sexta-feira (10 de novembro), Luiz Paniago Neves, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, agendou uma vistoria conjunta da Superintendência de Fiscalização da ANM e a Defesa Civil. 

Na manhã desta segunda-feira, entretanto, funcionários da Vale chegaram à região e informaram aos moradores que a empresa realizaria uma “manutenção programada” na estrutura por conta do período chuvoso. 

O presidente da Associação de Moradores de Santa Rita Durão, distrito de Mariana que seria atingido por um possível rompimento, Jean Roberto da Costa Júnior, informou que os funcionários reafirmaram apenas a intervenção de drenagem na estrutura, mas depois se reuniram com membros da diretoria e ficaram de dar um posicionamento aos moradores.

A proprietária de uma pousada na região, em contato com a reportagem de O Tempo, disse que quando há alguma ação da Vale, como simulados de emergência, a comunidade sempre é avisada com antecedência, o que não ocorreu nesta segunda-feira.

Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Paniago Neves, afirma, em documento, que a Pilha de Estéril (PDE) Permanente I representa um elevado grau de risco de ruptura, com alta probabilidade de causar falha por galgamento no dique situado imediatamente à jusante em caso de sinistro, e que "tanto a população situada na ZAS quanto os organismos de Defesa Civil e demais órgãos competentes não foram alertados do potencial risco causado". 

Risco antigo

Segundo ata de reunião realizada no último dia 10, o coronel Carlos Frederico, coordenador da Defesa Civil, afirmou que a situação das Pilhas de Estéril (PDE's) da Vale no distrito de Mariana não é nova, já que o relatório foi produzido em 2020, há três anos, mas, somente agora, a ANM teria sido comunicada pela mineradora.

"A equipe da Defesa Civil pondera que é necessário ir ao local verificar os equipamentos de autoproteção, as rotas e sinalizações e informa que há 123 residentes na atual mancha com tempo de chegada de onda pouco superior a 30 minutos, cabendo colocar a barragem em nível de emergência, o que será melhor avaliado na vistoria conjunta", completou o órgão durante a reunião.

A barragem que está sob as estruturas tem 6,7 metros de altura e 62 mil m³ de volume.

Simulado recente

Em maio deste ano, a Vale realizou o último simulado prático de emergência com a comunidade localizada na Zona de Autossalvamento (ZAS) do Dique PDE Permanente I e na Zona de Segurança Secundária (ZSS) das barragens Campo Grande e Dique Portaria, das minas Fábrica Nova e Alegria e Fábrica Nova. 

Naquela época, segundo a Vale, “não houve alteração na condição de segurança das estruturas” e as barragens da empresa “passam por inspeções rotineiras de campo e são monitoradas permanentemente por uma série de instrumentos e pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG)”.

Resposta da Vale 

Procurada pela reportagem, a Vale garantiu que "não há risco iminente atrelado às pilhas de estéril da mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG), assim como não há a necessidade da remoção de famílias". A mineradora também alegou que "a pilha de estéril é uma estrutura de aterro constituída de material compactado, diferente de uma barragem e não sujeita à liquefação".

A mineradora também afirmou que o "dique" que seria ameaçado por eventual queda das pilhas de estéril é de "pequeno porte" e "tem declaração de condição de estabilidade positiva". "A Vale reitera que a segurança é um valor inegociável e que cumpre todas as obrigações legais. A Vale continuará colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas", completa.