Uma cadela vítima de zoofilia foi resgatada pela Polícia Militar do Meio Ambiente nesta terça-feira (1º de julho), em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o crime, que ocorreu em data anterior, ainda a ser confirmada pelas autoridades. 

Segundo a corporação, após o resgate, o animal foi levado a uma clínica veterinária, onde passou por exames. A Polícia Militar do Meio Ambiente informou que “todas as providências criminais e administrativas” foram adotadas.

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O homem suspeito de cometer o abuso se apresentou voluntariamente à delegacia da Polícia Civil, onde prestou depoimento. Ele foi liberado, já que não havia possibilidade de prisão em flagrante. Com o avanço do inquérito, a Polícia Civil poderá solicitar a prisão preventiva do investigado.

Zoofilia é crime 

A prática de zoofilia é enquadrada na legislação brasileira como crime de maus-tratos a animais. Desde a sanção da Lei 14.064, em setembro de 2020, a pena para quem cometer esse tipo de violência contra cães e gatos varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal. Se o crime resultar na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a criação de um tipo penal específico para o crime de zoofilia, com o objetivo de coibir abusos sexuais cometidos contra animais e fortalecer o combate à violência.