Coronavírus: Kalil afirma que estabelecimentos não essenciais serão fechados

Depois de ver estabelecimentos não essenciais seguirem funcionando normalmente, o prefeito Alexandre Kalil vai impor medidas ainda mais rigorosas na capital mineira nesta quinta-feira. Por meio do seu Twitter, nesta quarta, o prefeito afirma que "todos os estabelecimentos não essenciais estarão fechados por decreto amanhã. Quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar". Este será o terceiro decreto do prefeito em cerca de três semanas sobre o funcionamento do comércio na capital mineira. 

O novo decreto foi assinado nesta quarta-feira e entrará em vigor no dia seguinte. "O prefeito Alexandre Kalil assinou nesta quarta-feira, dia 8, decreto que suspende, por tempo indeterminado, o Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) de todas as atividades comerciais do Município. Enquanto estiver em vigor a Situação de Emergência em Belo Horizonte, o uso de praças e outros locais públicos para atividades de lazer ou esporte está suspenso", informa a prefeitura. 

Para o advogado especializado em Direito Constitucional, o professor Allan Milagres, do Centro Universitário UNA, a nova medida é um isolamento social horizontal, mas agora intensificado e emergencial. "Esta determinação aproxima-se da expressão americana 'full lockdown', limitando o movimento das pessoas e atividades em uma determinada comunidade, permanecendo apenas as atividades e serviços essenciais", afirma. 

É ou não é?

O termo lockdown pode ser usado quando as pessoas ficam proibidas de sair de casa. A situação de Belo Horizonte é diferente de outras cidades do mundo, como Paris e Dublin, em que as pessoas estão proibidas de sair na rua sob pena de multa, trazendo à tona a discussão sobre o uso do termo. Na capital francesa, quem sai na rua precisa apresentar um documento justificando sua saída de casa, permitida por motivos profissionais, de saúde, para cuidar dos familiares ou passear com animais domésticos. 

Na Irlanda, não se pode andar de carro ou ônibus (com algumas exceções, como ir trabalhar), receber visitas ou sair acompanhado na rua. A saída de casa é permitida somente para ir ao trabalho, comprar alimentos essenciais, comprar medicamentos, comparecer a consultas médicas de urgência, visitar familiares (se for vital, como cuidar de idosos e crianças) e fazer um breve exercício físico a 2km da residência. 

A discussão em Belo Horizonte, agora, torna-se mais abrangente com atividades não essenciais não podendo ser abertas, além da suspensão de todas as praças usadas para lazer e esporte. 

Para o presidente da AC Minas (Associação Comercial e Empresarial de Minas), é preciso ter o máximo de equilíbrio no atual momento. "A economia não vive sem a saúde e vive-versa. Somos a favor do funcionamento das atividades essenciais, mas também acreditamos que é importante o retorno do comércio que oferecer menos riscos de forma gradativa e responsável. Precisamos de muito cuidado para combater este inimigo invisível, sempre com atenção à curva sobre o avanço da doença", pontua Aguinaldo Diniz Filho. 

Medida restringe, ainda mais, circulação de pessoas

Na última segunda-feira, Kalil assinou um novo decreto, permitindo que estabelecimentos não essenciais seguissem abertos, mas somente com atendimento do lado de fora dos estabelecimentos. Apesar da determinação, a medida não foi cumprida por muitos comerciantes e algumas aglomerações foram vistas na capital, forçando a regra que entra em vigor nesta quinta-feira. A exceção fica por conta de supermercados, hipermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, hortifrutis, armazéns, açougues, postos de combustível, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas, lojas de material de construção civil, agências bancárias, correios e lotéricas. 

A iniciativa buscou endurecer o decreto inicial, de 20 de março, que suspendia as atividades comerciais na capital em locais com potencial de aglomeração como feiras, shoppings, cinemas, teatros, casas de show, bares, lanchonetes e restaurantes. 

 

É muito sério. Todos os estabelecimentos não essenciais estarão fechados por decreto amanhã. Quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar.

— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 8, 2020