MPF mira compra e venda de 'quatro portinaris' por offshore da filha de Serra

O Ministério Público Federal (MPF) mira suposta compra e venda de quatro obras de Cândido Portinari pela offshore Dortmund, gerida por Verônica Serra, filha do ex-ministro José Serra (PSDB) e alvo de investigações da Lava Jato sobre lavagem de propina. A transferência teria sido feita pela Hexagon, offshore controlada pelo empresário José Amaro Ramos, acusado de usar contas no exterior para fazer repasses ao tucano.

A informação consta em pedido de reconsideração apresentado pela Procuradoria contra decisão do juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que autorizou as diligências.

De acordo com o MPF, as buscas na casa de Serra poderiam 'elucidar' uma transação de 326 mil euros da Hexagon, de José Amaro Ramos, para a Dortmund, de Verônica Serra, para a compra e venda de 'quatro portinaris'.

"Assim, é possível esclarecer na busca se há a existência de lavagem de dinheiro em favor de José Serra por meio de obras de arte, com o respectivo pagamento no exterior, ou se trata-se apenas de uma justificativa formal para a transferência", afirmou a Lava Jato. "A presença de obras de arte na residência de José Serra que possam ter sido utilizadas para a lavagem de ativos de origem ilícita não é, portanto, mera suposição, mas sim algo de alta probabilidade e que justifica a medida visada"

O juiz Diego Paes Moreira aceitou os argumentos do Ministério Público Federal e autorizou as buscas contra Serra, destacando que 'em algumas oportunidades as operações financeiras suspeitas apresentam como justificativa a suposta negociação de obras de arte'. O magistrado, porém, autorizou somente a busca por registros das transações, negando apreensão de peças artísticas

Aplicação

Ao autorizar as buscas, o juiz também destacou movimentações de contas da Dortmund, gerida por Verônica Serra, a partir do pagamento milionário pelos 'quatro portinaris', e apontou 'indícios' sobre uso do dinheiro na compra de ações na bolsa.

A transação pelos 'quatro portinaris' foi efetuada no dia 31 de março de 2006 - data em que a conta Firenze, da Dortmund, registrou a entrada de 326 mil euros. O valor teria sido dividido no dia 25 de abril: 120 mil euros foram convertidos em 150 mil dólares, aplicados em parte na compra de ações da Heinz e da Leucadia National, conforme extratos bancários apresentados pela Procuradoria.

Os 200 mil euros restantes teriam sido depositados em uma segunda conta da Dortmund, mas retornaram para a conta 'Firenze' em 09 de maio de 2006. Desse montante, cerca de 152 mil euros foram usados para quitar o pagamento de 3.760 ações da Inbev SA adquiridas uma semana antes.

"Há indícios de que parte do dinheiro sob investigação supostamente foi aplicado em ações no período de 2006 a 2014, gerando dividendos", apontou o juiz Paes Moreira.

No mesmo dia que a PF conduzia a diligência, Serra foi denunciado por lavagem de dinheiro no caso de propinas da Odebrecht pagas no exterior em troca de benefícios da obra do Rodoanel Sul. Segundo a Procuradoria, o tucano utilizou 'sofisticada rede de offshores' para dissimular o pagamento das das vantagens indevidas da empreiteira.

Em nota, a defesa de Serra manifestou 'profundo repúdio à busca e apreensão' realizada na casa do tucano. "Se o Ministério Público entendeu, ainda que de forma equivocada, que havia razões para iniciar um processo, o que justifica, além da intenção de constranger, uma medida invasiva como essa?", afirmaram os advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, que defendem o ex-ministro.

A defesa do empresário José Amaro Ramos também nega as acusações e afirma que os pagamentos feitos no exterior decorreram de contratos existentes entre a sua empresa e a Odebrecht sediada em Portugal, 'sem nenhuma ligação com o senador José Serra'.