Prefeitura de Lagoa Santa recebe 47 denúncias de aglomeração em um fim de semana

No primeiro fim de semana em que passou a valer o decreto proibindo a aglomeração de pessoas, sob pena de multa que pode chegar R$ 132 mil, a prefeitura de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu 47 denúncias através de seus canais de comunicação exclusivos para isso.

Segundo a assessoria de comunicação do Executivo municipal, nesse sábado (25) e domingo (26), bares, comércios e pessoas foram advertidas. Como ação imediata de fiscalização, um bar teve seu alvará suspenso;  uma pousada, foi notificada por descumprir as ordens de funcionamento; um outro bar, na orla da lagoa também foi notificado e orientado a cumprir a legislação.

Em comparação ao fim de semana anterior ao decreto, por exemplo, correspondentes ao sábado (18) e domingo (19), a prefeitura recebeu apenas cinco denúncias sobre isso.

Se houver reincidência, seja por parte do comércio ou pelo próprio cidadão já flagrado em aglomeração, a prefeitura pode aplicar a multa. Para infrações leves, de R$ 660,40 a R$ 8.255,00; para infrações médias, de R$ 8.258,30 a R$ 33.020,00; para infrações graves, de R$ 33.023,00 a R$ 132.080,00.

O setor de fiscalização do município também realizou o levantamento das chamadas ou denúncias falsas, o que ficou em torno de 65% de todas recebidas. "Denúncia falsa é crime, por isso pedimos aos moradores que colaborem com o setor de Fiscalização, pois, enquanto a Fiscalização se desloca para atender uma notificação falsa, ela poderia agir coibindo infrações reais que estão colocando em risco a saúde de toda a população", informou a prefeitura.

Para fazer denúncias na cidada, basta acessar este site, ligar para o telefone 3688-1487 ou mandar no e-mail fiscalização@lagoasanta.mg.gov.br.

Desde o dia 10 de abril, os moradores da cidade são obrigados a usar máscaras, de preferência caseiras, ao saírem de casa. Em caso de descumprimento, a pessoa física ou jurídica será notificada para regularizar a situação no prazo de 24 horas. Se, mesmo assim, não for cumprida a medida após esse tempo ou a pessoa for reincidente, “estará sujeita à multa, suspensão do alvará sanitário e de funcionamento, bem como à interdição temporária do local”, diz decreto.

Lagoa Santa tem cinco casos confirmados de coronavírus até o momento e nenhum óbito, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.