Justiça da Bahia libera show de Gusttavo Lima após prefeitura recorrer

O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e decidiu liberar o show de Gusttavo Lima durante a Festa da Banana, que aconteceria entre este sábado (4) e o dia 13, em Teolândia, após a prefeitura da cidade baiana recorrer da decisão do cancelamento.

O evento, que tem apresentação do sertanejo com cachê de R$ 704 mil pago pela prefeitura, tinha sido cancelado pela Justiça na sexta (3), após um pedido do Ministério Público. A autorização foi publicada nas redes sociais pela prefeita Rosa Baitinga.

Em Minas Gerais, em Conceição do Mato Dentro, onde Gusttavo Lima também iria se apresentar em festa local paga com dinheiro público, o show foi cancelado.

A prefeitura argumentou que a Festa da Banana movimentava a economia local. O pedido foi acatado pelo juiz substituto Alberto Raimundo Gomes dos Santos. Com isso, todas as atrações da festa, incluindo o show de Gusttavo Lima, marcado para este domingo (5), podem ser realizadas. No entanto, o juiz ressaltou que todos os gastos com o evento deverão ser comprovados, sob pena de crime de improbidade administrativa.

"Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento", concluiu na ação.

Prefeita agradece a Deus pela autorização para shows

Em nota publicada nas redes sociais, a prefeita agradeceu a Deus e escreveu que o município "respeita a decisão judicial e irá cumprir todas as determinações", e que o evento trata-se de um "vetor de crescimento da indústria do turismo e do entretenimento, que ajudará a população a comercializar produtos".

Na tarde de sexta-feira (3), moradores do município protestaram contra o cancelamento do evento e interditaram o quilômetro 349 da BR-101. Em um vídeo publicado nas redes sociais, moradores aparecem dizendo, aos gritos: "Sem festa, sem pista". A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e a pista foi liberada no mesmo dia.

Durante enchentes, prefeita pediu Pix de moradores

A cidade de Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas. À época, Baitinga afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pediu que os moradores enviassem um Pix para a conta da prefeitura e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal.

Ao todo, a Festa da Banana estava orçada em R$ 2,3 milhões, valor que corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com o Ministério Público.

"Após o período pandêmico, as chuvas do final do ano e a crise financeira sem precedentes é preciso criar políticas públicas para fazer circular riquezas", afirmou a prefeita no comunicado. "A Festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem-estar, na cultura e como gerador de riquezas."

"Não é possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município", escreveu Rita Cavalcanti, a promotora de Justiça que ajuizou a ação.

Em nota, Gusttavo Lima afirmou que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas". (Folhapress)