Presidente da Rede Minas presta esclarecimentos sobre a emissora

Na última quinta-feira, 3, servidores da Fundação TV Minas Cultura e Educativa, que coloca no ar a Rede Minas, divulgaram uma carta no Facebook pedindo socorro. Entre umas das alegações dos servidores, confirmada pelo presidente da TV, Israel do Vale, a Rede Minas produz hoje apenas três horas de conteúdos diários inéditos. “Essa é a triste realidade que herdamos. No processo de transição do concurso público que foi realizado na emissora, dois terços dos programas foram retirados do ar e perdemos um terço dos funcionários. Temos feito um processo de qualificação dos programas e avaliação dos formatos, até conseguirmos criar condições para retomar a produção”, afirma o presidente.

Entre os pontos reclamados pelos servidores está também a retransmissão de 60% da programação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). “Medidas como esta esvaziam o papel da Rede Minas, transformando-a em mera repetidora de conteúdos produzidos noutros Estados”, afirmam em carta. Segundo dados fornecidos pelo presidente da emissora, além da programação da EBC (60% da grade), a programação é coberta por 34% de programas realizados pela casa (sendo 45% de inéditos e 42% de reprises e 10% de interprogramação). Os outros 6% são preenchidos por programas da TV Cultura.

Para este mês, no entanto, Vale afirma que a Rede Minas vai colocar no ar dois novos projetos. Um deles é o “Mulhere-se”, programa articulado por mais de 700 ativistas, dispostas a pensar e discutir a condição da mulher. A outra novidade é o “Sou 60”, dedicado a questões relacionadas à terceira idade que será apresentado por Roberta Zampetti. Além desses, o “Brasil das Gerais”, agora apresentado por Patrícia Pinho, volta a produzir conteúdos inéditos, que em breve entram no ar, assim como o “Rede Mídia” e o “Jornal das Crianças”. Mas para os servidores, antes de colocar programas no ar, a emissora deveria refletir quais conteúdos devem ocupar a grade de uma TV Pública. “Essa é uma discussão do conselho curador que só reativado agora em março”, afirma Simone Pio, servidora.

“São programas fruto de uma construção que tem sido desenvolvida há meses. Claro que nossa capacidade de operação é limitada. Passamos o ano imobilizados e, no segundo semestre, tivemos mais atrasos”, lamenta Israel. Um dos pontos levantados pelo presidente da emissora é a dificuldade de realizar aquisição de equipamentos e recursos, além da falta de possibilidades de contratação. “Não tenho cenógrafo na casa, um cargo que o concurso não previu. Estamos gravando o ‘Brasil das Gerais’ em externas porque não temos como construir cenários”, afirma.

Sobre os recursos, os servidores afirmam que a emissora não conseguiu gerenciar os R$ 10 milhões recebidos do Governo do Estado em agosto de 2015 para compras de equipamentos e processo de digitalização da emissora.

“Em setembro, entregamos ao departamento de compras do governo os termos de referência que detalham o processo de compra, com todas as especificações técnicas. O dilema é que o departamento atende todo o governo e, por mais estratégica que seja a TV, ela enfrenta uma fila e todos os trâmites. Em novembro, recebemos os pareceres jurídicos relativos a três dos 11 termos entregues com alguns questionamentos. O governo foi solidário para nos dar suporte porque a demanda é maior que a capacidade de dar respostas. Todo dinheiro que não é executado volta ao tesouro, mas fomos orientados a dar continuidade aos processos a partir da abertura do orçamento de 2016”, responde.

Tanto os servidores quanto Vale afirmam que gerenciar os recursos é um dos pontos a engessar os fluxos de funcionamento da Rede Minas, que atua sob a Lei 8.666/1993, que rege as compras e aquisições na administração pública. “Essa legislação que incide nas emissoras é anacrônica, incompatível com dinâmica que demanda 24 horas de funcionamento. Existe um debate que vem prosperando de que é preciso desatrelar serviços específicos de uma legislação tão restritiva”, diz o presidente.

Embate. No frigir dos ovos, o ponto de desacordo dos servidores com a atual gestão passa por diferentes defesas sobre o modelo jurídico da emissora. Hoje, a Rede Minas é gerenciada pela Fundação TV Minas, e parte dos seus funcionários é regida pelo regime estatutário que não segue a legislação para jornalistas e radialistas e estipula carga horária maior e salários abaixo do piso.

“A maior crítica que temos da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que vem sendo defendida pelo presidente, é que essa discussão está sendo colocada por um grupo sem nenhum debate efetivo. Nossa proposta é a criação da Autarquia Mineira de Comunicação (AMC). Entendemos que esse é o modelo que trabalha melhor com a coisa pública, dando mais condições para os profissionais trabalharem independente de que governo esteja no poder”, afirma Brenda Marques, servidora da TV.

Segundo Israel, o parecer jurídico recebido por profissionais da Secretaria de Planejamento (Seplag), a legislação da autarquia é quase a mesma que da Fundação, não valendo o esforço. Já sobre a EMC, ele acredita haver maiores avanços. “Do ponto de vista da carga horária e salários, a empresa pública traz a possibilidade de adequação aos acordos sindicais coletivos. Traz agilidade na gestão, abre possibilidades que hoje não temos como permitir a ação mais incisiva na captação de recursos no mercado e busca de recursos não-orçamentários para termos mais autonomia e não depender do governo”.

futuro. Embora a Rede Minas encontre dificuldades para ampliar a grade de programação, um novo projeto para a emissora está sendo construído com o intuito de transformá-la em uma plataforma de governança digital. O projeto prevê a ativação de mais dois canais da Rede Minas, como uma multiprogramação, a começar pelo Minas Flix, uma espécie de WebTV, e um canal com ênfase na educação à distância. “Não estamos mortos e estamos trabalhando para viabilizar o projeto”, afirma Israel do Vale.

O projeto da Rede Minas será apresentado ao Conselho Estadual de Cultural, no próximo dia 9, em reunião aberta à sociedade.