O comércio de Belo Horizonte está autorizado a funcionar neste sábado, 12 de outubro, feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que os comerciantes poderão abrir as portas e contar com o trabalho dos empregados.
Segundo a CDL, as regras da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria permitem o funcionamento, desde que o lojista utilize siga algumas determinações. A jornada deve ser de oito horas, com no mínimo de uma hora de intervalo. Caso tenha a necessidade de hora extra, o comerciante deve pagar um adicional de 70% ao funcionário.
Todos os colaboradores que trabalharem no feriado também terão direito a uma folga compensatória no prazo de até 75 dias após o dia trabalhado. Os comerciantes também devem fornecer o vale-transporte e R$ 44 para alimentação dos funcionários. Nos shoppings, a jornada de trabalho deverá ocorrer no horário das 10 até às 22 horas.
No sábado, a Associação Mineira de Supermercados (Amis) também informou que o funcionamento das lojas do setor está permitido durante o feriado.