Minas Gerais concentrou quase metade do faturamento do setor de mineração no primeiro semestre de 2024. Dos R$ 129,5 bilhões de arrecadação observados no país entre janeiro e junho, 42,3% desse total, que corresponde a R$ 54,8 bilhões, referem-se às operações em território mineiro. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) nesta quarta-feira (24).
Nos primeiros seis meses do ano, houve crescimento de 8% do faturamento no estado em comparação ao mesmo período do ano passado - mesmo percentual apurado a nível nacional. O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, atribuiu a expansão às variações do dólar. “No primeiro semestre do ano passado, em média, o dólar esteve ao redor de R$ 4,86. Agora, o dólar subiu para algo em torno de R$ 5,30. Esse diferencial nos permitiu, sobretudo, ter esse ganho”, destacou Jungmann.
Em um balanço geral, o Ibram observou que houve um aumento de 5% no volume de minerais exportados, contabilizando cerca de US$ 21,5 bilhões entre janeiro e junho.
No período, o minério de ferro foi responsável por 71,6% das vendas de produtos ao exterior. Por outro lado, as importações minerais caíram cerca de 31% em valores financeiros, somando US$ 4,3 bilhões, e 2,8% em volume, finalizando junho com 20,3 milhões de toneladas de produtos comprados de outros países.
Reforma tributária
Durante a coletiva, o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, criticou a reforma tributária e o chamado imposto seletivo, que está no escopo do projeto, e usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelido em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).
No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.
Para Jungmann, o impacto para o setor é um desastre. “Se o Brasil quer uma economia forte, equilibrada, tem, obrigatoriamente, que apoiar os setores exportadores, que é o caso da mineração. No entanto, vemos que estão sendo criados cada vez mais tributos e encargos para dificultar os negócios e a expansão dessa importante indústria. Se o Brasil insistir em criar mais impostos e taxas para sobrecarregar a mineração, como imposto seletivo, fundos de infraestrutura, taxas de supostas fiscalizações, taxa de transporte de cargas sobre trilhos etc., o setor mineral não conseguirá avançar”, disse.