A Abipesca (Associação Brasileira da Indústria da Pesca) disparou pedidos emergenciais ao governo federal na tentativa de minimizar os impactos já causados pela sobretaxa de 50% anunciada pelo presidente americano Donald Trump. O aumento ainda não entrou em vigor, o que tem previsão para ocorrer a partir de 1º de agosto, mas já serviu para paralisar a comercialização de produtos entre importadores dos EUA e produtores brasileiros.

Na sexta-feira (18), Eduardo Lobo, presidente da Abipesca e da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados, vinculada ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), solicitou de forma urgente a atuação direta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministério para viabilizar a reabertura do mercado europeu ao pescado brasileiro.

Paralelamente, a Abipesca também entrou com um pedido formal ao governo brasileiro para liberação de uma linha emergencial de crédito de R$ 900 milhões.

O pedido foi enviado aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca). Como solução emergencial, a Câmara Setorial propõe que os dois ministérios articulem com o presidente uma retomada das tratativas diplomáticas com a União Europeia, com o objetivo de viabilizar, ainda em 2025, uma missão oficial que represente o setor pesqueiro brasileiro.

As exportações de pescado do Brasil para a União Europeia estão suspensas desde 2018, após uma auditoria do bloco europeu ter apontado deficiências nos controles oficiais e infraestrutura e higiene inadequadas. Em resposta à auditoria, o Mapa suspendeu, temporariamente e de forma voluntária, a emissão de certificados sanitários para exportação à União Europeia, com o objetivo de evitar uma suspensão unilateral pelo bloco europeu. As vendas, porém, não foram retomadas até hoje.

Diante do novo cenário com o mercado americano, a Câmara Setorial afirma que o bloco europeu é, atualmente, o único com capacidade de absorver de forma imediata os produtos brasileiros, sendo, portanto, crucial para minimizar os impactos econômicos causados pelas retaliações tributárias impostas pelos Estados Unidos.

Estima-se que haja, aproximadamente, R$ 300 milhões em produtos de pescado distribuídos entre pátios portuários, indústrias e embarcações, prontos para exportação ou prestes a iniciar esse processo.

"Fizemos as devidas manifestações a todos os ministros, quanto à urgência de uma linha de crédito emergencial e a necessidade de um esforço extraordinário para a abertura do mercado europeu aos pescados do Brasil, aguardamos um retorno do governo", disse Eduardo Lobo à reportagem.

Os ministérios da Agricultura, Pesca e Fazenda foram questionados sobre o assunto, mas não se manifestaram até a publicação deste texto.

O setor pesqueiro brasileiro movimenta cerca de US$ 20 bilhões (R$ 110 bilhões) por ano, dos quais aproximadamente US$ 600 milhões (R$ 3,3 bilhões) estão ligados às exportações. Deste total exportado, entre 70% e 80% têm como destino os Estados Unidos, o que torna o país o principal mercado externo do Brasil, já que a União Europeia mantém grande parte de seu mercado fechado desde 2017, por questões sanitárias ligadas à rastreabilidade do pescado nacional.

De acordo com a Abipesca, a exportação representa cerca de 15% do mercado nacional de pescado. Entre os produtos mais exportados estão a tilápia, com vendas mensais de US$ 6 milhões (aproximadamente 500 toneladas por mês). O consumidor brasileiro consome cerca de 75% da tilápia que produz, sendo 25% exportada. Os Estados Unidos compram praticamente 95% dessa remessa.

No caso da lagosta, 90% da produção brasileira é exportada e quase totalmente vendida para o mercado americano. O atum de profundidade (longline) também tem 90% de sua produção destinada à exportação, com apenas 10% consumido internamente.

Durante reunião realizada na semana passada com representantes dos setores afetados pela possível sobretaxa e ministros, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o governo orientou as empresas brasileiras a mobilizarem seus compradores nos EUA.