Quatro cosméticos fabricados pela empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22/7), a agência determina o recolhimento, além da proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses produtos.

A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos:

  • Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
  • PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
  • Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
  • Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan

De acordo com a Anvisa, a ação foi motivada porque a expressão “Hemp”, presente no rótulo dos cosméticos, sugere que os produtos contêm substância derivada de Cannabis em sua composição, o que pode confundir consumidores. Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição.

Em nota oficial divulgada no site da Hemp Vegan, a empresa diz que "é uma marca registrada legalmente aprovada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Seu uso em rótulos, embalagens e canais de comunicação é legítimo e representa a identidade institucional da empresa, não se referindo à composição química ou à presença de substâncias específicas nos produtos". 

A Hemp Vegan reforça ainda que todos os produtos são formulados com ingredientes permitidos pela legislação brasileira vigente. "Nenhum dos produtos notificados contém canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC), LSD (dietilamida do ácido lisérgico) ou qualquer outra substância psicoativa ou de uso controlado", afirma a nota.

No Brasil, o uso de derivados de Cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de Cannabis autorizados pela Anvisa. Nesses casos esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação nacional.