INICIATIVA PRIVADA

Após fracasso inicial, governo remarca licitação para concessão do Mineirinho

O processo já havia sido aberto em 2021 pelo Estado, mas foi encerrado por não ter manifestação de interesse de nenhuma empresa

Por OTempo
Publicado em 17 de maio de 2022 | 13:30
 
 
 
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Após o fracasso na primeira tentativa, o governo de Minas informou que a sessão de licitação para a concessão à iniciativa privada do Mineirinho foi marcada para a próxima quinta-feira (19). O ginásio, que leva o nome do Jornalista Felipe Drummond, está fechado por falta de condições de uso. O processo já havia sido aberto em 2021 pelo estado, mas foi encerrado por não ter tido manifestação de interesse de nenhuma empresa. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a licitação vai ocorrer na modalidade concorrência internacional, e foi marcada para 14h. O pregão foi marcado para a Cidade Administrativa, sede do executivo estadual, em Belo Horizonte. A empresa vencedora do certame poderá explorar o espaço pelo prazo de 35 anos e será responsável pela reforma completa da estrutura. 

Caberá à quem vencer a licitação ter a responsabilidade da conservação e gestão durante todo período de contrato. “Com a concessão, o estado deixará de gastar 2 milhões por ano com a manutenção do Mineirinho”, informa a Seinfra, mesmo com o ginásio fechado por más condições de uso. 

O processo licitatório prevê uma obrigatoriedade de investimento de cerca de R$ 41 milhões na reforma no imóvel nos dois primeiros anos, além da constante manutenção. “Ao longo dos 35 anos de concessão, ultrapassam a soma de R$ 132 milhões. Vale lembrar que, mesmo após a concessão, o estado de Minas Gerais continuará sendo o proprietário do Mineirinho”, acrescenta a pasta. 

Conforme a Seinfra, são esperadas melhorias para possibilitar atividades de convivência, cultura, lazer, entretenimento e integração da comunidade local. Também será obrigação da concessionária valorizar a vocação esportiva do ginásio, por meio da revitalização da quadra, onde são realizados os jogos. O edital também exige que o nome original do estádio seja mantido pela gestão privada. 

Licitação 

As empresas concorrentes passarão por habilitação jurídica, trabalhista e fiscal. Entre as qualificações técnicas exigidas estão a experiência prévia na operação de empreendimento esportivo, turístico, comercial ou de lazer e entretenimento, continuamente, pelo período mínimo de um ano, com capacidade de atender, no mínimo, seis mil pessoas concomitantemente, o que correspondente a aproximadamente 30% da capacidade do Mineirinho. 

Outra exigência será a comprovação da realização prévia de investimentos de, no mínimo, R$ 12.340.977,30 em empreendimento de infraestrutura, com recursos próprios ou de terceiros. 

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