A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Brasil atingiu o total de R$ 81,02 bilhões em 2023, demonstrando um aumento de 23,58% se comparado com 2022. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11/3) foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O IPVA é um dos tributos estaduais mais relevantes e o segundo maior do Estado, perdendo somente para o ICMS.
Essa alta registrada no ano passado ficou acima da inflação no período (de acordo com o IPCA de 4,62%), proporcionou uma adição real no país, na ordem de 18,96%, que consideravelmente afetou no bolso dos contribuintes que não contaram com o reajuste, na mesma proporção, em relação aos seus ganhos.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e autor do estudo, João Eloi, Olenike esse significativo acréscimo nos valores arrecadados com a cobrança do IPVA se deve, principalmente, ao aumento considerável do preço dos veículos durante o período da pandemia do novo coronavírus (2020-2022) levando-se em conta, também, as altas no ano de 2023. “Quase todos os valores proporcionais à divisão da arrecadação do tributo pela frota ou pela população foram maiores que os de 2022, inclusive a média nacional de pagamento, em razão do grande incremento no recebimento em relação ao não crescimento na mesma proporção do número de habitantes e da quantidade de veículos na frota de cada estado”, explica.
Na análise estadual é notável que São Paulo segue mais um ano, se comparado com o último resultado do estudo, na liderança da maior quantia de arrecadação do tributo, sendo R$ 28,315 bilhões, enquanto Roraima, em 2023, apresentou a menor, atingindo apenas R$ 121,734 milhões. Os Estados que tiveram maior crescimento real de IPVA em percentual – de 2022 para 2023, descontada a inflação do ano, foram: Amazonas, com 48,15%, Minas Gerais, com 39,14%, Pará, com 30,55% e o Maranhão, com 28,57%. Já na análise dos menores crescimentos reais, os destaques se deram aos estados do Piauí, com 4,33%, Rio Grande do Sul, com 5,07% e o Acre, com 9,84%.Com arrecadação de R$ 11,128 bilhões em 2023, Minas foi o segundo Estado de maior cifra do imposto.
O levantamento elaborado pelo IBPT também mapeia a arrecadação do IPVA por habitante. Na análise encontra-se com maior valor, de R$ 637,44 o Estado de São Paulo, seguido por Distrito Federal com R$ 596,89; Minas Gerais, com R$ 541,84 e o Paraná, com R$ 522,82.
Já os menores preços de arrecadação por habitante aconteceram nos estados do Maranhão, com R$ 133,97, no Pará, com R$ 156,84, no Acre, de R$ 160,06 e no Piauí, com R$ 160,48. Em média, segundo o relatório, no Brasil temos um montante de R$ 398,99 de IPVA por habitante.