Cerveja pode ficar até 16% mais cara em Minas se aumento de ICMS for aprovado

A matemática não é simples, mas a cerveja do mineiro, que já anda “salgada” devido a alta demanda no calorão e a inflação acumulada no ano, pode ficar até 16% mais cara se for aprovada uma proposta de nova tributação do Governo de Minas. A previsão é de Marco Falcone, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas). O PL 1.295/2023 propõe um aumento de 25% para 27% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a bebida e outros bens considerados supérfluos no Estado. “Isso é muito negativo para o setor, para o consumidor principalmente, ainda mais numa época que nós nos aproximamos das festas de final de ano e no verão escaldante como a gente vive hoje”, ressalta Falcone.

Nessa terça-feira (27/9), o PL foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ele chegou a ser pautado pela casa nesta quarta, mas a votação foi obstruída (tática para impedir ou alterar a tramitação). Se aprovada em segundo turno, a proposta seguirá para a sanção do governador Romeu Zema. 

Se aprovada a nova cobrança, só o custo da produção para as fábricas deve aumentar entre 8% e 10% segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv). Marcio Maciel, presidente da Sindcerv lembra que o projeto de lei é um golpe duro no primeiro ano de normalização do setor após o conflito Rússia x Ucrânia e a pandemia, que afetou consideravelmente o preço de insumos, como a cevada. “Não era esperado. O setor emprega tanta gente. [..] Minas está aumentando a carga tributária, diferentemente de São Paulo e do Rio de Janeiro. Inclusive, São Paulo está discutindo a reindustrialização do Estado, então não está falando em uma geração de imposto”, observa. 

Segundo as associações do segmento, nos últimos anos, o setor investiu mais de R$ 3 bilhões em Minas com abertura de novas cervejarias. Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no Estado. Além de BH ser considerada a capital dos bares, atualmente Minas ocupa o terceiro lugar no ranking de Estados com maior número de cervejarias em operação, com 222 fábricas, atrás apenas do Rio Grande do Sul (310) e de São Paulo (387). 

“[Um aumento de imposto sobre a cerveja] afeta a cadeia como um todo; reflete em bares e restaurantes”, explica Maciel. O presidente da Sindcerv tem a expectativa que tamanho investimento do segmento no Estado possa sensibilizar os parlamentares para que encontrem alguma alternativa ao aumento da carga tributária que, segundo ele, é “sem dúvida nenhuma, uma água no chope do setor neste momento”.

Karla Rocha, conselheira da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel-MG), lembra que 13% dos estabelecimentos do setor ainda operam no vermelho após a pandemia. São quase 170 mil empreendimentos de alimentação fora do lar. “Somos o setor que mais emprega e o aumento da carga tributária vai impactar ainda mais no prejuízo”, explica. 

Segundo ela, os repasses de valores aos consumidores serão inevitáveis e podem levar à redução do consumo, afetando ainda mais os empresários. Ela alerta ainda que o aumento de impostos pode incentivar o mercado ilegal, que oferece produtos perigosos à saúde do consumidor. 

Cervejarias podem fechar em Minas, afirma sindicato

Marco Falcone, vice-presidente do Sindbebidas, afirma que o aumento proposto pelo governo no ICMS vai provocar um “terremoto no setor”, que naturalmente vai reduzir as vendas. A previsão, feita por contadores e analistas financeiros do sindicato, é de um aumento de 16% no preço final ao consumidor.

“É um absurdo completo. Passamos por vários episódios dramáticos, como o caso Backer, a pandemia… Quase todo mundo fechou. Agora que [o setor] se levantou, vem chamar a cultura milenar de supérflua. É inadmissível”, indigna-se. A proposta de Zema incide apenas  sobre bens supérfluos e, ao lado da cerveja, estão itens como armas de fogo, cigarros, ração para pet, perfumes, cosméticos, smartphones etc. 

Segundo Falcone, que acumula ainda o cargo de presidente da Federação Brasileira da Cerveja Artesanal (Febracerva) e da Câmara Setorial de Cerveja do Ministério da Agricultura em Brasília, certamente haverá fechamento de cervejarias no Estado caso o projeto seja aprovado. “A cerveja deixa de ser um produto interessante para o consumidor. Haverá uma dificuldade grande de fazer equilíbrio [das contas]. O segmento prima pelo pagamento dos impostos em dia. É uma falta de visão governamental absurda comparar o nosso produto a armas e tabaco”, afirma. 

O presidente da Febracerva lembra ainda que o só o mercado da cerveja artesanal cresceu 15% no último ano, contribuindo para a arrecadação do Estado. “Minas recuperou o terceiro lugar entre os Estados com mais cervejarias e estava caminhando para tomar o topo do ranking de São Paulo. Com essa atitude arbitrária deve cair para 9° lugar”, prevê Falcone. 

Preço da cerveja já acumulava alta de mais de 10% neste ano

Se a proposta de aumento de 2% do ICMS sobre a cerveja for aprovada, o mineiro vai pagar mais caro num item que já acumulava uma trajetória de preços elevados. Segundo um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG), feito a pedido da reportagem de O Tempo, no acumulado dos últimos 12 meses, o preço médio da lata de 350 ml de cerveja aumentou cerca de 11,6% e a garrafa de 600 ml nos bares ficou 13,32% mais cara. 

Na última semana, o recorde de calor e a maior procura por um refresco em bares e restaurantes, levou a alta da prévia da inflação de setembro, medida na terceira quadrissemana do mês. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Belo Horizonte teve alta de 0,64% entre 24 de agosto e 23 de setembro. 

De acordo com o Falcone, vice-presidente do Sindbebidas, houve um aumento médio de 45% nas vendas de cervejas no último fim de semana.