Estado investe R$ 1,5 milhão na digitalização do licenciamento ambiental

Todos os trâmites de licenciamento ambiental em Minas serão feitos por meio digital a partir da próxima semana. O projeto, que foi antecipado na última terça-feira por O TEMPO, foi anunciado pelo governo do estado nesta quinta-feira (31) em solenidade na Cidade Administrativa. 

Com investimento de R$ 1,5 milhão, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) promete economizar cerca de R$ 480 mil ao ano no caixa de Minas. A maior parte do dinheiro que deve ser poupado, R$ 180 mil, será em custos de movimentação de processos.

O governo do Estado garante que não há mudança nos trâmites de licenciamento e acredita que a digitalização dos processos trará mais transparência e diminuirá a morosidade que têm atualmente.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), duas formas de acessar o sistema serão disponibilizadas simultaneamente. Serão um portal, chamado de EcoSistemas, e um aplicativo para dispositivos móveis. 

"Nenhuma regra técnica é alterada, mas estamos levando do mundo cartorial ao mundo eletrônico o trâmite dos processos", afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira. Segundo ele, serão economizadas mais de 1,5 milhão de folhas de papel em um ano, além de diminuir custos do setor produtivo. 

Porém, Vieira informou que não há estudos da secretaria que comanda sobre diminuição no aporte de recursos da iniciativa privada, nem de economia de tempo com a digitalização. "Saímos de um cenário de 59 processos analisados por mês, para cerca de 400 no mesmo período. Isso é possível pela tecnologia", diz.

Cemig

Durante seu pronunciamento no evento, o governador Romeu Zema voltou a defender a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e disse que está sendo "muito mal interpretado" quando fala sobre o assunto. 

"É preferível que uma grande empresa seja administrada por um proprietário falido e com problemas de gestão, chamado Estado de Minas Gerais, ou alguém que tenha capacidade de investir?", disse.