Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (27) investiga um esquema de sonegação tributária que causou prejuízo de aproximadamente R$ 40,6 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais. De acordo com a força-tarefa, alvo da operação “GEB-10 – Borracha Mineira” é uma empresa localizada no município de Fronteira, no Triângulo Mineiro, que se posiciona entre os 20 maiores vendedores de borracha natural - cernambi, coágulo e granulado escuro brasileiro (GEB) - do Estado.
Sozinha, a empresa comercializou, a partir de setembro de 2016, 52,3% de toda a borracha natural que saiu do território mineiro, correspondente a 65,3 mil toneladas, no valor de R$ 356,05 milhões. Mas, com a fraude, no período, deixou de repassar R$ 40,6 milhões de ICMS, valor não recolhido ao Estado.
Para sonegar o imposto, segundo detalhou a força-tarefa, a empresa compra a borracha natural de produtores rurais mineiros e simula adquirir o mesmo produto de empresas de "fachada", também conhecidas como "noteiras", localizadas, principalmente, em Espírito Santo, Goiás, Bahia, Pará, Maranhão e São Paulo. "Essa prática permite que a empresa obtenha créditos de ICMS gerados pela suposta operação interestadual. Tais créditos "podres" são usados para abater no ICMS a ser devidamente recolhido", explicou o Estado.
Para concretizar a fraude, o empresário dono da empresa investigada se associou a contadores com escritórios na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo, que se encarregam de abrir as empresas de "fachada" em nome de "laranjas", que, normalmente, são pessoas humildes, sem capacidade financeira, sendo que alguns deles, provavelmente, nem sabem que seus CPFs estão sendo utilizados para a prática de atos ilícitos.
A operação
A operação, que conta com representantes do Ministério Público, da Receita Estadual e da Polícia Militar, investiga os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de capitais e crimes contra a ordem econômica e tributária. No total, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e escritórios de contabilidade nas cidades de Fronteira e Frutal, ambas em Minas, e em São José do Rio Preto.
Além disso, os alvos foram notificados para prestar depoimento junto ao Ministério Público, com outras duas pessoas apontadas como maiores fornecedoras de créditos "podres" à empresa investigada.
Mercado da borracha
A heveicultura, ou produção de borracha, se inicia com o plantio de seringueiras pelo produtor rural. Atingida a idade produtiva, em torno de seis a sete anos, começa a extração do látex, chamado cernambi ou borracha natural, que poderá ser explorada por 25 a 30 anos, quando então as árvores precisarão ser substituídas. A seiva extraída é enviada para a indústria, onde será transformada em granulado escuro brasileiro, que é a matéria-prima dos produtos à base de borracha.
Minas Gerais foi o Estado que mais plantou seringueiras nos últimos dez anos e possui entre 16 e 17 mil hectares cultivados em diversos níveis de altitude. Atualmente, o Estado é o quarto maior produtor do Brasil, merecendo destaque a produção no Triângulo Mineiro, segundo dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
