POLÍTICA DE PREÇOS

Importação define preço, mas Brasil produz mais de 75% do diesel ofertado

Petrobras considera a cotação do produto pronto no Golfo do México, principal fonte de importação do país. Lógica faz parte da Preço de Paridade de Importação (PPI)

Por Gabriel Ronan
Publicado em 12 de maio de 2022 | 05:00
 
 
 
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A cada vez que o brasileiro vai aos postos de combustível, uma dor no bolso o acompanha. Apesar de mais de 75% de sua oferta nacional de diesel sair das refinarias do próprio país, a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras, adotada pelo governo Michel Temer (MDB) em 2016, define que os 25% importados pesam mais para definir o valor final do produto nas bombas. 

Dessa forma, os custos referentes ao valor do dólar, do preço internacional do barril e do transporte do combustível entre a América Central e o Brasil acabam se refletindo no cálculo que define as altas constantes dos combustíveis. Mesmo que a maior parte da cadeia produtiva (da extração do petróleo à distribuição) esteja em território brasileiro. 

Os dados sobre importação dos combustíveis estão presentes no relatório mensal de comercialização de combustíveis da Superintendência de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O documento da instituição mostra que em 2021 o Brasil importou 23,24% da oferta desse produto no país, a segunda maior taxa da série histórica iniciada em 2000, perdendo apenas para 2017 (23,65%). Justamente os dois anos com o PPI em vigor. 

Como o preço desse combustível tem aumentado em intensidade maior no Golfo do México, a variação de preço no Brasil, conforme o PPI, também cresce em volume superior.

Já quando o assunto é a gasolina, a participação nacional na oferta é ainda muito mais expressiva. Nos últimos 12 meses, a média de gasolina comum vendida no Brasil de origem estrangeira é de apenas 8,6%.

O PPI é defendido pela atual gestão da Petrobras. O presidente da estatal, José Mauro Coelho, aponta que a empresa tem capital aberto e sua legislação o obriga a seguir "os preços de mercado". Mas, na prática, o que se percebe é uma adequação do preço final à cotação do produto no Golfo do México, de onde sai a gasolina vendida pelos Estados Unidos ao Brasil. 

É como se o preço final da Petrobras (que não considera outros impostos, a distribuição e a revenda) fosse definido de acordo com o preço estrangeiro e com todos os custos de importação, como o transporte do produto para as cidades brasileiras. Por isso, o PPI de Manaus varia do aplicado em Porto Alegre, por exemplo. 

O economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social da Petrobras e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), aponta um outro caminho para desonerar o bolso de quem depende dos combustíveis fósseis. 

“Mais de 80% da gasolina que o Brasil importa vem dos Estados Unidos, por isso o Golfo do México é considerado nessa conta. É muito mais vantajoso quando a Petrobras faz esse controle. O ideal era um mix: o preço final da estatal seria definido de acordo com o percentual de importação e o percentual de produção própria. Os 6% (de gasolina importada) não podem pesar mais que os 94% (da oferta de refinados no Brasil)”, diz o especialista. 

O país também poderia melhorar a sua produção, se a Petrobras investisse em uma ampliação da sua capacidade produtiva de refino. “Essa importação poderia ser menor. Primeiro porque precisamos aumentar a utilização das refinarias. Você também tem que aumentar o parque de refino do país. Mas, esse é um problema recente. O parque de refino brasileiro dava conta de uma parcela maior que a demanda interna. Mas, em 2009, tivemos aquelas políticas de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que aumentou muito a frota de veículos do país”, afirma Eric Gil Dantas. 

Vale lembrar que o Brasil pode ser considerado autossuficiente na produção de petróleo, já que a Petrobras produz um volume superior ao usado em todo o país - são 1,726 milhões de barris por dia produzidos, enquanto o mercado interno demanda 1,700 milhões. Cerca de 7% do petróleo usado no país é importado, porque o setor produtivo às vezes demanda algum tipo de petróleo diferente do encontrado no território nacional. 

Por nota, a Petrobras informou que neste ano houve um aumento na utilização da capacidade e, mesmo assim, o percentual de diesel importado cresceu. "Nossas refinarias já estão operando próximo do seu nível máximo (fator de utilização de 93% no início de maio), considerando as condições adequadas de segurança e de rentabilidade, e que o refino nacional não tem capacidade para atender toda a demanda do país. Dessa forma, cerca de 30% do consumo brasileiro de diesel é atendido por outros refinadores ou importadores", afirmou a empresa.

Disse ainda que "o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda, de forma natural, por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado".

Função social da Petrobras

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Carla Ferreira aponta outros dois caminhos para ter um preço final dos combustíveis mais justo. Além do sugerido por Eric, ela aconselha à Petrobras uma retomada de sua “função social”. 

“A consequência da geração desses altos lucros de distribuição de dividendos é justamente o impacto para os consumidores internos, na medida que o preço dos combustíveis é uma das causas principais do aumento da pressão inflacionária. A companhia precisa se voltar para sua função social. Os lucros dela estão muito acima dos seus pares mundiais”, afirma Carla. Somente no primeiro trimestre de 2022, a empresa lucrou R$ 44,6 bilhões. 

Outra sugestão de Carla é o estabelecimento de um fundo para subsidiar o preço final dos combustíveis e diminuir o reflexo para o consumidor final.

“Seria um fundo de estabilização que pudesse ser alimentado com um imposto sobre as exportações de óleo cru (do pré-sal, por exemplo). Ele poderia amortecer as oscilações internacionais de preço. Além disso, o estabelecimento de um tributo de alíquota variável. Se o preço está alto, você reduz a alíquota internamente”, afirma a pesquisadora do Ineep. 

Outro lado

Em nota, a Petrobras informou que seus preços têm "como referência os preços de mercado". "Para formação do preço na bomba ainda são adicionadas parcelas da mistura obrigatória de biodiesel, custos e margens de distribuição e revenda, e tributos que, no caso do diesel, atualmente limitam-se ao ICMS, imposto estadual, uma vez que os tributos federais PIS e COFINS tiveram suas alíquotas zeradas", esclarece a estatal.

Sobre as refinarias, a Petrobras informou que elas "já estão operando próximo do seu nível máximo (fator de utilização de 93% no início de maio), considerando as condições adequadas de segurança e de rentabilidade". Dessa maneira, a empresa esclarece que "o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda".

(Colaborou Cinthya Oliveira)

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