Encerrado o evento oficial para anunciar investimentos em Contagem, na manhã desta sexta-feira (29/8), a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), promoveu um encontro reservado entre o presidente Lula (PT), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, e dirigentes de grandes indústrias exportadoras da cidade.

Foi um encontro rápido, no qual Lula recebeu dos empresários uma carta com sugestões de ações para minimizar o impacto do tarifaço na economia brasileira.

Entre os presentes estariam o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), dirigentes da TSEA Energia, empresa voltada à produção de equipamentos da cadeia de produção e distribuição de energia; e da Magnesita, indústria que atua principalmente na produção de refratários, setores que sofrem com o impacto das tarifas extras impostas pelo governo do norte-americano Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Segundo a Fiemg, principal pleito que os empresários levaram ao presidente Lula é o pedido de agilização na aplicação de medidas antidumping. Flávio Roscoe destacou que, apesar da existência de processos em andamento, em muitos casos, a aplicação de medidas provisórias previstas em lei não ocorre, deixando a indústria nacional exposta por meses à concorrência desleal.

“É fundamental que, sempre que houver determinação preliminar confirmando a prática de dumping e o dano à indústria brasileira, os direitos antidumping provisórios sejam aplicados de forma imediata. Trata-se de proteger empresas, investimentos e empregos no Brasil”, afirmou Roscoe.

Lula teria recebido o documento e se comprometido a levar as reivindicações ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e é o responsável pelas negociações em andamento com os Estados Unidos.

Tarifaço em Contagem

Contagem tem 42% de suas exportações voltadas ao mercado norte-americano e movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em vendas aos EUA no último ano. Segundo a prefeita, parte significativa dessa produção ainda não foi contemplada por isenções ou reduções tarifárias. O encontro com Lula teria sido apenas o primeiro. Uma agenda, também intermediada com a prefeita de Contagem, já estaria sendo organizada pela prefeita para uma reunião direta com Alckmin.

Documento da Fiemg

Além da questão antidumping, o documento entregue ao presidente Lula apresenta um conjunto de medidas adicionais ao que já vem sendo estudado pelo governo federal, incluindo:

  • Suspensão de prazos de obrigações ambientais, como taxas de fiscalização, nos moldes do que ocorreu durante a pandemia de COVID-19;
  • Parcelamento de contas de energia e flexibilização da demanda contratada, para reduzir custos imediatos das empresas;
  • Medidas trabalhistas alternativas como: antecipação de férias individuais; concessão de coletivas; antecipação de feriados; banco de horas com prazo de compensação de até 18 meses; suspensão da obrigatoriedade do recolhimento do FGTS; e possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho para participação em cursos de qualificação custeados pelo empregador;
  • Flexibilização tributária, incluindo postergação de prazos de recolhimento de IRPJ e CSLL, majoração dos créditos do Reintegra de 0,10% para 3% e flexibilização da trava de compensação de créditos fiscais.