Justiça derruba liminar e decreta falência da MMX, de Eike Batista

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu decretar a falência da MMX Mineração e Metálicos e da MMX Corumbá Mineração, sua controlada. As mineradoras, que entraram em recuperação judicial, fazem parte dos negócios do empresário Eike Batista.

A decisão foi confirmada pela MMX, nesta quarta-feira (19), por meio de comunicado ao mercado. Na prática, a determinação judicial reverteu uma liminar de agosto de 2019. À época, essa liminar havia colocado em suspensão o processo de falência.

A empresa havia protocolado, em novembro de 2016, seu pedido de recuperação judicial em conjunto com a MMX Corumbá. No comunicado, firma ainda não teve acesso ao inteiro teor da decisão que decretou sua falência e que pretende recorrer assim que possível.

A falência das companhias é o segundo revés sentido pelos negócios de Eike somente neste mês de maio. No dia 5, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decretou falência da MMX Sudeste Mineração. Na ocasião, a Justiça apontou descumprimento de termos previstos no plano de recuperação judicial da companhia.

A MMX Sudeste é outra subsidiária da MMX Mineração. Eike chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. Em 2012, teve uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões.

Alvo da Operação Lava Jato, ele foi preso duas vezes, em 2017 e 2019. A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) tenta executar uma dívida de R$ 3,4 bilhões do empresário e da MMX. O pedido de execução foi considerado mais um obstáculo a tentativas de recuperação da companhia.