Minas Gerais deve deixar de arrecadar até R$ 4,6 bilhões em ICMS em 2020

Um estudo feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) e divulgado nesta quarta-feira (13) indica que Minas Gerais deve deixar de arrecadar até R$ 4,6 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Para efeitos de comparação, a folha salarial do Estado é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões mensais, o que dá R$ 30 bilhões anuais.

De acordo com o levantamento, no cenário mais positivo, o Estado iria ter uma queda de arrecadação do imposto em torno de R$ 2,025 bilhões, segundo cálculos feitos a partir de dados obtidos de 2007 a 2019. No ano passado, por exemplo, Minas arrecadou em torno de R$ 51 bilhões em ICMS.

Segundo o técnico da FJP, Lúcio Otávio Barbosa, alguns setores da economia tem uma sensibilidade maior em momento de crise, e outros menos. "Tanto a indústria quanto o comércio tem uma sensibilidade relevante quanto à queda do Produto Interno Bruto (PIB). O mesmo já não ocorre com os setores de energia e saneamento, por exemplo, já que as pessoas não vão deixar de consumir esses produtos", disse.

Veja a parcela de contribuição de cada setor com o ICMS em MG:

Indústria de transformação: 43,24%
Comércio: 30,25%
Energia e saneamento: 14,29%
Demais setores: 6,63%
Indústria Extrativa: 3,37%
Transportes: 1,62%
Agropecuária: 0,42%
Construção: 0,19%

Como se pode perceber, grandes setores como Indústria de Transformação e Comércio respondem por mais de 73% da arrecadação de ICMS e sentem muito a crise. Já a Extrativa e Construção tem maior sensibilidade às mudanças na atividade econômica, porém contribuem pouco ou quase nada para arrecadação.

Com relação aos setores que contribuem muito na arrecadação, e, ao mesmo tempo, são sensíveis à variação de produção, estão o comércio atacadista e varejista e fabricação de coque e derivados do petróleo, que respondem por quase 47% da arrecadação. Já a fabricação de produtos alimentícios, bebidas e extração de minerais metálicos também tem elasticidades altas e no agregado contribuem com cerca de 11% da arrecadação total de ICMS.

De acordo com Barbosa, se o cenário econômico continuar do jeito que está, os resultados serão realmente os piores possíveis. "O cenário deve ser o mais negativo mesmo. O problema é que 25% do ICMS vai para os municípios, ou seja, aquelas cidades que dependem muito do comércio, por exemplo, vão sofrer mais com essas retração", explica.

Municípios mineiros perdem mais de um terço dos repasses

PIB

Em 2019, o PIB de Minas foi avaliado em aproximadamente R$ 632 bilhões, uma retração de 0,3% em relação a 2018. Mas de acordo com o levantamento feito pela FJP, 2020 deve ter um decrécimo de 5,3% na soma de todos os bens e serviços do Estado. Ou seja, o PIB iria chegar aos R$ 598,5 bilhões no fim do ano.

Em uma visão mais moderada, essa retração seria de algo em torno de 4,2%, e em uma projeção mais otimista, esse percentual seria de 3,2%.

Segundo o técnico Lúcio Otávio, o crescimento ou retração do PIB não necessariamente caminham juntos. "A gente espera que não tenha uma correspondencia exata, porque o ICMS é refernte à circulação de bens e serviços, já o PIB é a economia propriamente dita do Estado. Se um cai, o outro não vai cair igual. A base é diferente", constatou.

Apesar da evidente crise econômica que não só Minas, mas como todo o país vive, ele ressaltou que a prioridade neste momento é a saúde. "A gente tem que canalizar esforços para eumantar o número de testes de Covid-19, de respiradores e de leitos, para atravessar esse perídoo da melhor forma. Esse déficit vai ficar muito grande mesmo, em torno de R$ 20 bilhões, mas temos que lidar com a pandemia primeiro", concluiu.

Para ter acesso ao estudo feito pela FJP, clique AQUI.

Observação: alguns dados citados nesta matéria estão diferentes dos presentes no levantamento, pois algumas projeções foram atualizadas pelo técnico Lúcio Otávio Barbosa em entrevista.