Davos, Suíça. Por causa de uma questão técnica, a inclusão de militares na reforma da Previdência terá que ser feita por meio de outro instrumento, mas será simultânea às mudanças gerais que o governo pretende entregar logo no início do ano legislativo. Essa informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao sair de um almoço com investidores nesta quinta-feira (24) em Davos. Ele também fez um novo cálculo, de uma economia de até R$ 1,3 trilhão que a reforma poderia trazer aos cofres públicos. No entanto, não ficou claro em qual intervalo de tempo.

Sobre o trâmite das reformas, ele disse que há um problema técnico. “A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é para quem está previsto na Constituição. Os militares têm que ser (por um instrumento) ordinário”, explicou Guedes a jornalistas. Perguntado sobre se, nos dois casos, as propostas seriam enviadas de forma conjunta, o ministro respondeu: “Se não for simultâneo, fica estranho”. Quando perguntado no fim do almoço sobre se as propostas seriam conjuntas e de que forma, Guedes repetiu o que havia dito quando saiu do evento que participava anteriormente. “Os militares são patriotas. Gostam dessa ideia de liderar pelo exemplo”, afirmou.

Segundo Guedes, a reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso pode economizar mais aos cofres públicos do que o previsto anteriormente. “Nós estamos estudando os números, e eles variam de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão. Então, essa é uma reforma significativa e que nos dará um importante ajuste fiscal estrutural”, afirmou.

De acordo com as agências de notícias que cobrem o evento em Davos, durante almoço fechado com investidores, o presidente Jair Bolsonaro também havia dado essa mesma indicação, de simultaneidade entre as reformas para civis e para militares, ainda que não declaradamente. Segundo um participante do encontro, ele se mostrou otimista com a aprovação da proposta do Executivo pelo Congresso, mas ponderou que é preciso “ir com calma”. “Ele quis dizer que em algumas áreas, que todos sabem quais são, é preciso ter cuidado e, com isso, ficou muito claro que essas áreas serão incluídas na reforma”, disse a fonte.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, revelou nesta quinta-feira, quase que simultaneamente a entrevista de Guedes, que já estava decidido há muito tempo deixar as mudanças nas regras dos militares para uma segunda etapa da reforma da Previdência. “Estamos de acordo com isso. Já está acertado há muito tempo”, afirmou Heleno, em Davos. Ele justificou a decisão de separar a reforma em duas partes alegando que os militares não têm Previdência Social.

“Não somos relacionados à Previdência. É outro tipo de proteção social”, afirmou. O ministro previu muita negociação para aprovar as mudanças. “Do mesmo jeito (que a reforma da Previdência) vai ter que negociar. É tudo igual”, disse. Heleno não falou da simultaneidade da tramitação das duas propostas (reforma geral e dos militares) defendida por Paulo Guedes.