O programa de perdão de dívidas do governo federal está saindo do forno. Nesta quarta-feira (1/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista para um portal de notícias, que o programa Desenrola, que vai permitir renegociação de dívidas de famílias de baixa renda, deve ter o modelo “fechado” na próxima segunda-feira (6/3), em reunião já pautada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que seja anunciada em seguida, provavelmente na mesma semana.  

De acordo com que Haddad vem falando sobre o programa, o Desenrola deve oferecer condições facilitadas para que pessoas renegociem dívidas até um certo limite, a ser definido pelo governo federal. Com isso, a aposta é de que haja um impulso ao consumo, o que ajudaria na retomada econômica. O programa pode contemplar até 40 milhões de brasileiros que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. 

Existem quase 70 milhões de consumidores com o nome negativado por inadimplência. O atual patamar de endividamento é recorde. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), praticamente oito em cada dez famílias brasileiras (77,8%) estão endividadas.  

Veja o que se sabe, ou o que se especula, sobre o programa Desenrola:

  • O programa Desenrola ajudará as famílias formalmente e materialmente, permitindo a volta ao mercado de crédito 
  • o plano é limpar o nome de cidadãos que estivessem negativados e que deve ser promovido e viabilizado através da Caixa Econômica Federal 
  • o plano vai ajudar, na renegociação de dívidas, quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil) 
  • Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações 
  • O governo vai fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia 
  • Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação 
  • O programa será viabilizado por meio de uma medida provisória (MP) 
  • A MP permitiria o governo federal intermediar as renegociações com os bancos e as empresas 
  • Apesar de o Desenrola estar previsto para semana que vem, haverá um tempo para a implementação por causa da estrutura tecnológica de dados 
  • As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses 
  • O governo, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos; a União vai garantir o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros