Por que declarar imposto de renda se a Receita Federal já sabe seus rendimentos?

Já está valendo o prazo para remeter para a Receita Federal a declaração de Imposto de Renda referente a 2022. Até dia 31 de maio, mais de 39 milhões de pessoas em todo o Brasil terão que prestar contas de todas as suas rendas e patrimônio. Uma das formas de fazer isso é utilizar a declaração pré-preenchida, que é fornecida pela própria Receita, com todos os dados do contribuinte, que deverá apenas conferir se está tudo correto. Mas se a Receita já sabe quanto aquela pessoa ganhou e pagou de imposto durante o ano, por que é necessário fazer a declaração?

Essa pergunta virou meme e gerou muitas piadas nas redes sociais. Em vídeos que circulam nas redes sociais usuários brincam ainda com o fato de o contribuinte cair na malha fina por não informar os dados corretos. Na publicação de Leonardo Bagarolo, com mais de 150.000 visulizações e 23.000 curtidas no Tiktok (até a data da publicação desta matéria), em que ele brinca com essa relação, usuários questionam: "Alguém sabe por que isso acontece? Se já sabem quanto ganhamos e gastamos, porque a necessidade de declarar imposto de renda?", diz um comentário. "Basicamente eles forçam a gente a gerar provas contra nós mesmos", comenta outro.

Hoje a Receita Federal sabe muita coisa mesmo, mas nem sempre foi assim. Quando o Imposto de Renda nasceu, lá em 1922, não havia tanta tecnologia como hoje para que a Receita obtivesse os dados. E desde aquela época a característica é ser algo autodeclarável. Ou seja, você mesmo precisa informar governo os seus ganhos.

O professor de Ciências Contábeis do Ibmec, Paulo Henrique Pegas, explica que muita coisa mudou nesses mais de 100 anos, mas essa característica prevalece, porque nasceu para ser assim. "Hoje o imposto de renda ainda é autodeclarável. Mas na prática, com a declaração pré-preenchida, a coisa mudou um pouco", diz. Mesmo assim, ele lembra que a Receita ainda não tem absolutamente todos os dados.

"A Receita tem quase todos os dados porque ela recebe as informações das diversas fontes, como empregadores, planos de saúde, imobiliárias. Mas você precisa acrescentar ali uma informação que ela não tem, como um médico particular que você foi e que, de repente, ainda não está na base de dados", lembra. "Se você alugou um imóvel, sem passar por uma imobiliária, a Receita também não sabe", exemplifica.

Vale lembrar que, muitos gastos como esses, que a Receita não recebe diretamente da fonte, como questões de saúde e doações, são dedutíveis e podem ser utilizados para fins de restituição depois.

Imposto de Renda

O Imposto de Renda tem uma origem social e uma ideia de que as contribuições para o governo sejam proporcionais aos ganhos de cada cidadão, por isso ele é aplicado diretamente sobre a renda do contribuinte. Ou seja, se você ganha mais, você deve contribuir mais.

O objetivo, ao pagar impostos, é que esse dinheiro seja revertido em qualidade de vida, saúde e infraestrutura para a população, incluido projetos sociais e planos de desenvolvimento de municípios.Segundo publicação do Serasa, desde 1979 o Imposto de Renda é uma das maiores fontes de receita do Governo Federal.

Vai declarar pela primeira vez. Preparamos um guia com informações para te ajudar.